Dono de franquias em shoppings do NE envia mensagens ameaçadoras para prestadores de serviços
Dono da Ana Capri e Havaianas envia e-mail para todos os prestadores de serviço e fornecedores suspendendo as negociações futuras caso Lula seja eleito. Ele ainda estimula outros empresários a fazerem o mesmo: "Diga que não teremos como manter os compromissos. Enviem e-mails para assustar"
Proprietário de duas lojas de calçados – Havaianas e Ana Capri – que funcionam no Manaíra Shopping, em João Pessoa (PB), Arthur Vilhena Ferro está proibido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) de praticar assédio eleitoral contra seus funcionários. Se descumprir a decisão judicial, terá de pagar multa de R$ 30 mil por trabalhador eventualmente prejudicado.
A decisão é do desembargador George Falcão Coelho Paiva, que atendeu pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o MPT, a denúncia foi feita por uma pessoa que apresentou print de mensagens de WhatsApp enviada pelo empresário ao grupo composto só por proprietários de lojas do Manaíra Shopping.
No texto, ele informa fornecedores e funcionários que não teria como cumprir seus compromissos em caso de vitória da esquerda. Ou seja, não pagaria fornecedores nem trabalhadores, caso o ex-presidente Lula (PT) vença a eleição no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno, contra o candidato do patrão, Jair Bolsonaro (PL).
“Façam o mesmo. Se movimentem enquanto é tempo”, diz Arthur em sua mensagem direcionada aos colegas empresários, acrescentando que agiu daquela maneira para “assustar” e “dar um choque de realidade em todas as equipes” pois sabia que rapidamente o assunto iria se espalhar entre todos os funcionários.
Segundo o juiz, “está dito expressamente na mensagem de WhatsApp que o envio para elas (gerentes e pessoal de escritório) “foi para assustar e dar um choque de realidade em todas equipes” a fim de que o assunto se espalhe “por todos os funcionários”.
Para George Galvão, as mensagens demonstram atitudes patronais abusivas e intimidatórias, enviadas com a finalidade de coagir empregados a votarem no candidato de sua preferência (no caso, no candidato à presidência dito de direita). O objetivo, para o juiz, era também coagir, pela via da superioridade econômica, seus fornecedores (que igualmente têm empregados) a fim de que replicassem a ameaça.
Além da multa, o desembargador Falcão Coelho Paiva determinou que os estabelecimentos devem cumprir, de forma imediata, as seguintes obrigações:
a) “abstenham-se de ameaçar, intimidar, constranger ou orientar pessoas com quem possuam relação de trabalho (empregados, terceirizados estagiários, aprendizes, entre outros) a manifestar apoio político, votar ou não vota em determinado candidato ou agremiação partidária”;
b) “abstenham-se de retaliar trabalhadores, com demissão sem justa causa ou por qualquer outro meio, pelo fato de haverem apoiado candidatos ou agremiações partidárias distintas das apoiadas pelo empregador”.
Sentença
Em sua decisão, o juiz afirma que a mensagem de Arthur encontrou o respaldo e apoio esperado, porque outra lojista, identificada na conversa como Eveline Albuquerque, chegou a comentar que na sua empresa cancelaram o fechamento de contratos de planos de saúde para seus funcionários e que os empregados “já começaram a sentir as possíveis perdas”.
“Pelas mensagens, encorajou-se, ainda, que outros empresários fizessem o mesmo, ou seja, tentassem intimidar, ameaçar e coagir seus empregados a votarem no determinado candidato. Está claro, igualmente, que o intento do requerido subscritor da mensagem de WhatsApp no grupo dos lojistas do Shopping Manaíra era também coagir, pela via da superioridade econômica, seus fornecedores (que igualmente têm empregados) a fim de que replicassem a ameaça”.
Logo após o ocorrido, no entanto, Arthur enviou uma mensagem no mesmo grupo se retratando. “Na data de ontem, por descuido, acabei repassando uma opinião política para este grupo que, como sabido, não foi criado para esta finalidade. Reconheço meu erro e peço sinceras desculpas a quem tenha se incomodado ou até se ofendido com a minha publicação. Na democracia é fundamental respeitarmos as diferentes opiniões e posições políticas e, por isso, faço publicamente essa retratação”, disse em mensagem
A multa em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações determinadas pelo juiz, de R$ 30 mil por trabalhador, será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (Lei n.º 9.008/95) ou à execução de ações/projetos de cunho social, a serem, como postulado pelo MPT, definidos na fase de cumprimento de sentença. O processo pode ser acessado na íntegra no PJe e pode ser identificado pelo número 0000832-76.2022.5.13.0001.
George Falcão ainda determinou que a Secretaria da Vara designe, com urgência, uma audiência para tentativa de conciliação, cuja data deverá ser escolhida em acordo com um dos juízes que atuam de forma permanente na Vara, a fim de que seja discutida a possibilidade de eventual retratação pública de Arthur Vilhena Ferro. Não havendo conciliação, o empresário poderá apresentar contestação no prazo de até 15 dias.
Repercussão nas redes sociais
Após a denúncia contra Arthur, muitos consumidores estão solicitando que as Havaianas tomem um posicionamento claro a respeito de assédio eleitoral cometido por seus franqueados.
Poxa @havaianasBR vamos orientar melhor os franqueados em relação aos direitos trabalhistas! Inclusive bom ressaltar que é no Nordeste que se concentra a produção das Havaianas que chegam ao mundo todo, respeitar o povo nordestino é ter respeito por toda sua cadeia produtiva
— Tiago Bernardino 🌵 (@TiagoBernardino) October 15, 2022
Empresário Arthur Vilhena Ferro só queria “dar um susto” (assédio mudou de nome) nos seus funcionários, enviou e-mail no grupo wattsapp orientando os colegas empresários do Shop Manaira, mas tbem é dono de várias franquias em outros shopping, e em de Recife.
— Meg (@Megmeiguinha) October 20, 2022
Galera, denunciem esse Arthur Vilhena Ferro https://t.co/vnoSW34wCx
— a random br girl (@arandombrgirl07) October 15, 2022
Lojas no Nordeste
Na internet é possível encontrar Arthur com franquias de lojas na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Nas redes sociais, o empresário anuncia abertura de loja Havaianas em Mossoró/RN.
Na mesma rede social, ele anuncia abertura de uma loja Havaianas no Shopping Tambiá, em João Pessoa/PB.
Em publicação no blog de Liege Barbalho, a colunista publica a inauguração de uma loja Ana Capri, no Midway Mall, em Natal/RN, empresa do grupo Grupo Arezzo&Co, sob o comando de Arthur.
Em 2015, representando a franquia das Havaianas do Shopping Tacaruna, em Recife/PE, recebeu o prêmio Performance. Num ano de queda generalizada nas vendas, o empresário Arthur Vilhena Ferro comemorou o desempenho da unidade. “Nunca tive tantas vendas em datas comemorativas como em 2015”, diz.
De acordo com consulta na Receita Federal, Arthur é proprietário da franquia da Havaianas no RioMar Recife Shopping, em Pernambuco, sob CNPJ 12.488.000/0002-42 e 13.737.079/0002-60.
Histórico antipetista
Em postagens no Facebook, Arthur militar contra Lula e o PT. Em 2014 ele fez campanha para Aécio Neves (PSDB).
Confira algumas postagens:
↗ Efeitos da Reforma da Previdência
Fake news
↗ É falso que filho de Lula seja dono da Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis
↗ É #FAKE que foto mostre fazenda de filho de Lula
↗É falso que Lula tenha sido apontado como bilionário pela revista ‘Forbes’
↗Post viral desinforma sobre patrimônio de Lula, Marisa Letícia e Lulinha
as informações são do TRT-13, g1 e Agências
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