MAURO PIMENTEL / AFP
Campanha de Bolsonaro se irritou com o vazamento da informação de que o governo vai cortar valores do salário mínimo e aposentadorias após a eleição. Se for reeleito, atual presidente e Paulo Guedes pretendem corrigir os benefícios abaixo da inflação, o que vai diminuir ainda mais o poder de compra da população
O ministro Paulo Guedes planeja enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, que prevê salário mínimo e benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem correção pela inflação do ano anterior.
Atualmente, os benefícios são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a estabilidade do salário em relação ao aumento de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos.
O vazamento da informação antes do fim da eleição foi considerado um ‘erro’ pela campanha bolsonarista. “Não se deve pautar isso agora”, disse um líder do centrão que compõe a bancada governista na Câmara.
Segundo o plano de governo de Guedes, que contém a proposta e ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, o piso será calculado a partir da “expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. Com isso, o governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre.
O governo ainda estuda a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que costuma ser menor do que o INPC, para medir as correções.
A despeito da Constituição Federal que garante a correção pela inflação, o governo federal enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional sem reajuste além da inflação pelo quarto ano consecutivo.
Após a repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia negou que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e pensionistas. “É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, desconversou Guedes.
O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra.