Alexandre de Moraes (Foto: Abdias Pinheiro/TSE)
Matar uma democracia? É mais fácil do que parece. Denúncias apontavam que a PRF, aparelhada pelo governo Bolsonaro, agiria para dificultar o voto da população no Nordeste, região onde Lula está muito à frente nas pesquisas. No apagar das luzes deste sábado, Alexandre de Moraes proibiu que a PRF realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) denunciou neste sábado (29) um possível uso político da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para prejudicar a campanha de Lula (PT) na eleição.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou ter recebido denúncias de que a PF e PRF estariam sendo utilizadas pelo governo Bolsonaro com “objetivo eleitoral”. “Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição”.
O ministro da Justiça do governo Bolsonaro afirmou que a A PF e a PRF, subordinadas a ele, estariam nas ruas no domingo com “500 mil agentes” para realizar operações.
O PT acionou o TSE e citou reportagens que indicariam a atuação das corporações com fins políticos-eleitorais, entre elas uma notícia da coluna Mônica Bergamo, da Folha, a respeito de informações que a PF poderia deflagrar uma nova operação contra aliados de Lula às vésperas do segundo turno.
Além disso, circulou a informação de que a Polícia Rodoviária Federal agiria para dificultar o voto da população no Nordeste — região onde Lula está muito à frente nas pesquisas. “Muita gente viaja no Nordeste no dia da eleição para sua cidade de origem, apenas para votar. Segundo as denúncias que recebemos, essas operações da PRF teriam como objetivo fazer com que muita gente não conseguisse votar”, disse uma fonte ligada ao PT.
“As diversas notícias recentes, dando conta de um suposto aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, em ações concertadas para beneficiar o candidato Bolsonaro, adquire contornos deveras sensíveis, notadamente em vista dos anúncios públicos a respeito da realização de operações em regiões historicamente favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz um trecho da petição protocolada pela coligação petista.
Moraes proíbe PRF e PF de fazer operações que afetem transporte de eleitores
No final da noite deste sábado (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30).
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito, “sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PF por desobediência e crime eleitoral”.
“O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado. No dia da votação, há de imperar a ordem, a regularidade, a austeridade. A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ampla, não havendo razões a permitir embaraços nesse sentido”, diz trecho da decisão.
Gilmar Mendes intima ministro da Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intimou o ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explique as operações policiais deflagradas no segundo turno das eleições que beneficiariam a campanha de Jair Bolsonaro (PL).
A decisão se dá no âmbito de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que diz que há aparelhamento das instituições em favor do atual presidente.