(Imagem: Carla Carniel | Reuters)
No Brasil, mulheres ganham 20,5% menos que os homens ainda que tenham mesma escolaridade e ocupem mesma função. Lula diz que salários serão equiparados em seu novo governo
O ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (25) que, se eleito, adotará medidas para garantir que as mulheres recebam os mesmos salários dos homens.
Lula deu a declaração ao conceder entrevista à rádio Nova Brasil FM. Levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, mostrou que as mulheres brasileiras ganham em média 20,5% menos que os homens quando se compara trabalhadores com mesma escolaridade, mesma idade e que tenham a mesma ocupação.
“A nossa Constituição tem como princípio que o homem e a mulher devem ganhar salário igual se tiverem a mesma função. E vamos regulamentar esta lei. Vamos garantir que a mulher e o homem possam ganhar salário igual. Não é justo a mulher ser tratada como cidadã de segunda classe. Se ela faz igual ao homem, tem que ganhar igual ao homem”, declarou Lula.
O Artigo 5º da Constituição diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. E o Artigo 461 da Lei 1.723/1952 define: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.”
O segundo turno está marcado para o próximo domingo (30), e as pesquisas eleitorais têm mostrado o petista à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Levantamento do instituto Ipec divulgado nesta segunda (24), por exemplo, mostrou Lula com 50% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 43% das intenções de voto (veja no vídeo abaixo).
Governo não será ‘só de petista’
Ainda na entrevista desta terça-feira, Lula afirmou que, se eleito, não fará um governo “só de petista”.
Desde que foi confirmado o segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista recebeu diversos apoios de políticos, economistas e setores da sociedade que até então não eram aliados históricos do PT.
Líderes históricos do PSDB como ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Aloysio Nunes, por exemplo, declararam apoio a Lula. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa também declarou apoio ao petista. Além disso, economistas como Henrique Meirelles, Pérsio Arida e Armínio Fraga também decidiram apoiar o petista contra Bolsonaro.
“Não posso causar decepção ao povo. Estou predestinado a trabalhar mais horas, envolver mais gente. Não será um governo só de petista, será um governo em que estarão presentes vários segmentos da sociedade, petistas e não petistas, pessoas que não têm partido. O que eu quero é juntar as pessoas de bem, que pensam o país democraticamente e tenham sensibilidade social para que a gente possa governar o país”, declarou Lula.
Tirar o ‘ódio’ da cabeça
Lula também afirmou na entrevista desta terça-feira ser preciso tirar o “ódio” da cabeça para que as pessoas possam conviver de forma civilizada e democrática.
“As pessoas […] sabem que é muito importante a gente recuperar a alegria desse povo, tirar o ódio da cabeça das pessoas, fazer com que as pessoas parem de brigar em suas famílias, parem de brigar entre amigos, e a gente aprenda de forma civilizada a conviver democraticamente e numa boa”, afirmou.
Orçamento da Educação
Ainda na entrevista, Lula disse que, se eleito, fará o remanejamento do Orçamento da União para garantir mais recursos para a Educação. O orçamento para a área em 2023 já foi proposto pelo governo Bolsonaro e está em análise no Congresso Nacional.
Está em vigor no Brasil desde 2017 uma emenda constitucional que estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem ficar acima da inflação do ano anterior, é o chamado teto de gastos (Lula já disse que, se eleito, buscará modificar a norma).
“A Educação será prioridade no meu governo. Quando assumi em 2003 se dizia que não tinha dinheiro, e decidi que a gente tinha que fazer um esforço muito grande. Remanejamento de verba para que a gente não deixe a Educação de fora. A Educação é a única coisa que faz com que o Brasil possa ser competitivo em relação aos países avançados. Para mim, Educação é fundamental. Vamos encontrar dinheiro, vamos fazer o remanejamento no Orçamento porque precisamos colocar dinheiro na Educação”, declarou o petista.
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