Em conversa com Gilmar Mendes. do STF, Valdemar Costa Neto disse que está sendo pressionado pela ala radical bolsonarista a questionar resultado das urnas
Passados 22 dias da disputa presidencial, o candidato derrotado ainda não assimilou o resultado das urnas. Em ação sem fundamento, Bolsonaro usa o PL para pedir que a Justiça Eleitoral jogue no lixo 65 milhões de votos no 2º turno. TSE rebate e diz que só vai analisar a ação se o partido também incluir dados do primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram usadas nos dois turnos
Passados 22 dias do segundo turno, o candidato derrotado ainda não assimilou o resultado das urnas. Agora, além de praticamente não aparecer mais em público, tenta questionar a eleição, por meio de seus aliados – sem contar os protestos em rodovias e unidades militares. Assim, nesta terça-feira (22), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de invalidação de votos em urnas fabricadas até 2020.
O partido diz ter feito uma “auditoria” privado que teria comprovado vitória de Jair Bolsonaro com 51,05% dos votos. Para isso, cerca de 65 milhões de votos precisariam ser anulados.
“O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, alega o PL.
Lula derrotou Bolsonaro com mais de 60 milhões de votos e está eleito pela terceira vez. O petista teve numericamente a maior votação da história — o recorde anterior era dele mesmo, em 2006, com 58.295.042 votos.
Prazo de 24 horas
No fim de semana, Valdemar Costa Neto já havia adiantado que apresentaria alguma medida relativa ao processo eleitoral. Mas a petição de hoje foi respondida em pouco tempo pelo próprio presidente do TSE, Alexandre de Moraes. O ministro pediu que o PL apresente também dados referentes ao primeiro turno.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizados tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022”, escreveu Moraes. Além disso ele deu prazo de 24 horas para que o partido do presidente da República inclua os dois turnos no pedido, sob pena de indeferimento.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar “inquestionável” o resultado das eleições. Já o PSDB afirmou que o pedido feito hoje ao TSE é uma “insensatez”.
O que diz o PL
Ao questionar somente o segundo turno, o PL deliberadamente deixa de fora os votos que garantiram uma bancada de 99 deputados federais e oito senadores. A ação do PL alega os seguintes pontos:
1. O relatório pede a invalidação dos votos das urnas fabricadas antes de 2020. Com isso, 59,18% das urnas do segundo turno teriam seus votos anulados.
2. Não há reclamação sobre a votação do primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados federais e oito senadores.
3. A segurança das urnas já foi comprovada pelo TCU, OAB e Forças Armadas. Três missões internacionais de observação eleitoral também emitiram relatórios preliminares.
4. O PL sustenta que só os votos das urnas do modelo UE2020 são “auditáveis”. Os votos delas dariam vitória, segundo o partido, ao presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições.
5. Na contestação, o partido disse não haver indício de fraude ou problema técnico no sistema de votação brasileiro.