Paulo Sérgio Nogueira (ministro da Defesa) e Alexandre de Moraes (ministro do STF e presidente do TSE)
O tão aguardado relatório do Ministério da Defesa confirma as auditorias que já tinham sido divulgadas por OAB, TCU e observadores internacionais e reforça que não houve irregularidade na eleição presidencial: "Não foi encontrado por nossas equipes nenhum indício de manipulação do resultado que possa configurar fraude do pleito de 2022. Foram encontradas 0% (zero por cento) de inconsistências no processo eleitoral". Alexandre de Moraes se pronuncia e se diz 'satisfeito' com o relatório
O tão aguardado relatório do Ministério da Defesa sobre a eleição presidencial de 2022 foi divulgado na noite desta quarta-feira (9). Em suma, o documento de 63 páginas confirma que as eleições foram limpas, livres e legítimas, assim como já tinham antecipado as auditorias da OAB e do TCU.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, conclui que “foram encontradas 0% (zero por cento) de inconsistências no processo eleitoral”.
Ao fiscalizar a totalização dos votos, a auditoria constatou “conformidade” entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE, o que contraria uma das principais teorias conspiratórias disseminadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
Embora não tenha encontrado fraude, o documento apresenta ‘sugestões’ para serem possivelmente implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas próximas eleições, como a ampliação da participação de eleitores no projeto-piloto, o aumento no número de urnas selecionadas e uma “análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas”.
Sugestões dos militares
O relatório afirma que no caso do teste de Biometria realizado neste pleito ainda há “lacunas” que não permitem atestar completamente a sua eficiência.
Neste caso, segundo o documento, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
O ministro da Defesa também sugere que seja criada uma comissão de técnicos de instituições da sociedade “para fazer a investigação do funcionamento das urnas”. Esse trabalho, no entanto, já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possibilidade de instituições de fiscalização, como a própria Defesa, para analisar a urna e também os programas que a fazem funcionar.
Alto Comando do Exército não participou
O relatório do Ministério da Defesa foi elaborado por militares ligados a Jair Bolsonaro. O Alto Comando do Exército preferiu não se envolver na pauta.
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, fez chegar a ministros do STF a informação de que estaria constrangido com a divulgação desse relatório. A explicação dada ao Supremo é que o Exército está apenas cumprindo uma ordem do Palácio do Planalto, e não concorda com a divulgação do relatório.
TSE se pronuncia
Logo após o Ministério da Defesa divulgar a verificação paralela às urnas sem nenhum indicativo de fraude eleitoral, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes publicou nota sobre o relatório. O ministro se disse satisfeito com o resultado da verificação e afirmou que sugestões serão analisadas para eventuais melhorias no processo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.
Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
SAIBA MAIS: