Antes de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro nomeia a irmã de Paulo Guedes e mais oito pessoas para mandato de 4 anos no Conselho Nacional de Educação. Membro do governo de transição, Fernando Haddad se reuniu com especialistas em educação e classificou as nomeações como 'preocupantes'
A menos de dois meses do término do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nove integrantes para o Conselho Nacional de Educação, sendo três para a Câmara de Educação Básica e seis para a Câmara de Educação Superior. As escolhas foram oficializadas no Diário Oficial da União desta terça-feira 8. Os novos indicados terão mandato de quatro anos.
Entre os nomes da educação superior consta o de Elizabeth Regina Nunes Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela atua no ensino privado, como presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, e foi nomeada com Paulo Fossatti, Luciane Bisognin Cretta, Henrique Sartori de Almeida Prado, André Guilherme Lemos Jorge e Mauro Luiz Rabelo.
Na educação básica foram escolhidas Leila Soares de Souza Perussolo, Márcia Teixeira Sebastiani e Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Souza – esta trabalhou como secretária de Educação Básica do Ministério da Educação na gestão Bolsonaro, mas foi exonerada em agosto de 2020, depois de o pastor Milton Ribeiro assumir a pasta.
Em 2016, o então presidente Michel Temer (MDB) revogou a indicação de 12 nomes feita pela presidente Dilma Rousseff (PT). A situação era diferente, porque os indicados não haviam tomado posse.
O ex-ministro Fernando Haddad (PT) disse hoje à imprensa que o tema foi assunto na reunião de transição com especialistas da educação e visto como preocupante. “Neste momento não posso antecipar qual vai ser a recomendação desse grupo de transição”, afirmou Haddad, que reforçou “a seu tempo”.
Nenhum dos atuais membros foi reconduzido. A atual presidente do conselho, Maria Helena Guimarães de Castro, foi uma das pessoas que mais recebeu indicação, mas não foi nomeada novamente.
Ilona e a ex-secretária-adjunta do MEC Márcia Teixeira Sebastiani foram indicadas pelo deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente.
Ambas trabalharam com o secretário de Alfabetização Carlos Nadalim, da ala ideológica do governo que se mantém no cargo desde o início. O chefe da pasta criada por Bolsonaro critica pensadores reconhecidos internacionalmente, como Paulo Freire (1921-1997).
O CNE é ligado ao MEC e tem um papel de auxiliar na formulação de políticas públicas e tem poder para emitir pareceres, estudos e pesquisas. Grande parte das decisões tomadas pelo conselho no entanto, precisa da autorização do Legislativo ou do próprio MEC para passar a valer.