(Imagem: TSE)
OAB conclui relatório e diz que não houve fraude no processo eleitoral. Documento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e destaca segurança do sistema de votação
Envolvida em todas as etapas do processo eleitoral como entidade fiscalizadora, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que as eleições de 2022 foram limpas, transparentes e seguras, e que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou, na noite desta terça-feira (8/11), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, um relatório final preparado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, presidida por Sidney Sá das Neves, em que a entidade reitera a inexistência de fraude nas urnas eletrônicas. O documento enumera ações da instituição ao longo das eleições deste ano e afirma que não encontrou indício algum de irregularidades no processo.
“Essas ações coordenadas estenderam-se às seccionais e aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito Eleitoral dos Conselhos Seccionais da OAB em todo o país, concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação”, afirmou Simonetti.
“Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz o parecer da OAB entregue ao presidente do TSE”, completou.
Desde 2003, a entidade de classe é habilitada a participar do processo eleitoral como entidade fiscalizadora, por determinação do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Em 2022, a OAB mais uma vez integrou todas as etapas que levaram aos dois turnos de votação.
A OAB esteve presente no teste público de segurança (TPS), participou da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), das cerimônias de assinatura digital e lacração dos sistemas, de geração de mídias, de preparação das urnas e também da totalização dos resultados, bem como dos testes de autenticidade e integridade.
O ofício entregue a Moraes afirma que a entidade no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos presencialmente no Centro de Divulgação das Eleições do TSE.
“De ambos os turnos, de todos os relatórios recebidos das Comissões de Direito Eleitoral das seccionais, nenhum deles apontou para qualquer fato estranho ou que colocasse sob suspeita o processo de votação”, apontou o documento enviado ao TSE.
“Ao contrário, o que pudemos constatar foi a total transparência e abertura da Justiça Eleitoral a evidenciar a lisura e segurança do processo eleitoral. Processo esse, definitivamente, isento de qualquer apontamento quanto a evidências de fraude.”
Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves concluiu que todos os testes e procedimentos de segurança foram executados à exaustão e confirmaram a confiabilidade e a integridade dos votos computados em 2022.
“Atestamos a confiabilidade e a integridade dos votos computados. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com sucesso e denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira. A OAB pode afirmar com total segurança e certeza que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, disse ele.
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