Adriano Machado/Reuters
Partidos que negociam cargos no governo Lula não entregaram todos os votos. No União Brasil 12 deputados se posicionaram contra e no PSD houve 7 traições. Lula precisou de 10 votos do PL de Bolsonaro e de 38 do PP de Lira para ter a PEC aprovada. O Republicanos foi outro problema: decidiu de última hora se posicionar contra a proposta e surpreendeu articuladores políticos do presidente eleito. A jogada serviu para mostrar o peso da sigla, que terá 41 votos na próxima legislatura
Após ter votação iniciada na terça-feira, a PEC de Transição (Proposta de Emenda Constitucional 32/22) foi aprovada em segundo turno na tarde de quarta-feira na Câmara dos Deputados. A PEC abre espaço no Orçamento para programas como o Bolsa Família em R$ 600.
O texto se manteve inalterado entre os dois turnos, com a rejeição de um destaque do Partido Novo que propunha dificultar que o futuro governo alterasse o atual teto de gastos em 2023. O destaque foi derrubado e o governo Lula poderá mudar a âncora somente via lei complementar, em uma vitória para o futuro governo — o ponto foi descrito como prioridade pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A PEC foi aprovada em segundo turno com 331 votos a favor e 163 contra. O placar no primeiro turno havia sido de 331 votos a favor e 168 contra. Eram necessários 308 votos para a aprovação em cada turno (três quintos dos deputados).
A PEC já havia sido aprovada no Senado, mas há duas semanas sofria para ser votada na Câmara. A votação foi realizada após dias de negociações entre o governo eleito do presidente Lula (PT), lideranças parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Diálogo com Lira e centrão
O resultado da votação da PEC mostra que Lula precisará manter com bastante habilidade o diálogo com Arthur Lira e com o centrão. Partidos que negociam espaço no novo governo não entregaram todos os votos.
No União Brasil, por exemplo, foram 39 votos a favor da PEC, e 12 deputados se posicionaram contra a proposta. A sigla tem negociado ministérios e cargos de indicação política com Lula.
Também houve traições no PSD. Foram sete votos contrários da legenda que quer indicar ministros e conta com o apoio do PT para reconduzir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.
Lula precisou de deputados do PP, de Lira e Ciro Nogueira (atual ministro da Casa Civil), e do PL, de Bolsonaro, para aprovar a PEC. Parte desse apoio veio de aliados do presidente da Câmara.
O PP deu 38 votos. Entre eles, o líder do partido, André Fufuca (MA), o líder do governo Bolsonaro na Casa, Ricardo Barros (PR), além do voto de Lira, que não é obrigado a votar nesse tipo de projeto.
O PL deu dez votos a favor da proposta, inclusive de Flávia Arruda (DF), ex-ministra de Bolsonaro após indicação de Lira, e de Wellington Roberto (PB). Os dois são próximos do presidente da Câmara.
O Republicanos decidiu, às vésperas da votação, se posicionar contra a proposta. O partido encampava a redução do prazo da PEC para um ano. Lula cedeu e, mesmo assim, a bancada do Republicanos, que promete ser independente no novo governo, passou a atuar como oposição.
A jogada surpreendeu articuladores políticos de Lula e serviu para mostrar o peso da sigla, que terá 41 votos na próxima legislatura. Diante do recado, auxiliares de Lula retomaram a articulação com o partido, que tinha sido interrompida. O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), foi procurado inclusive pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ambos os lados querem deixar a porta aberta para negociações políticas.