Lula autoriza FAB a abater aviões do garimpo ilegal em Roraima
Lula dá canetada que autoriza Força Aérea Brasileira a abater aviões do garimpo ilegal em Roraima. Presidente assinou decreto com medidas de auxílio aos Yanomami e para expulsar garimpeiros do território indígena
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma ‘canetada’ para proteger os indígenas Yanomamis — povos originários que passam por uma grave crise humanitária após a invasão do garimpo ilegal em suas terras.
O decreto assinado por Lula, publicado nesta terça-feira, cria uma zona de espaço aéreo para defender a terra indígena. Segundo a norma, haverá uma “Zona de Identificação de Defesa Aérea”, sob responsabilidade da Aeronáutica, para vigiar possíveis ilícitos relacionados à exploração de garimpeiros.
A medida permite que a segurança nacional possa identificar, rastrear, controlar e até abater aeronaves dos garimpeiros. Na zona, portanto, a Aeronáutica pode adotar medidas contra qualquer tráfego aéreo que possa envolver ato ilícito.
O decreto autoriza ainda os ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas a tomar uma série de medidas para proteger o povo originário.
Entre as medidas que deverão ser tomadas pelas pastas estão o transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; abastecimento de água potável ou alocação de cisternas e perfuração de poços artesianos; fornecimento de alimentos e roupa; e abertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai), além de unidades básicas de saúde.
Para enfrentar a “Emergência em Saúde Pública”, dentro da zona de espaço aéreo, agentes da Policia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão interditar aeronaves.
Ainda de acordo com o decreto, “o Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami”.
Na segunda-feira, enquanto Lula convocou uma reunião ministerial para definir o combate ao garimpo e outras atividades criminosas no território, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou a apuração da possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro por genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.
“Tivemos um governo que pode ser enquadrado como genocida. Ele (Bolsonaro) fazia propaganda de pessoas de garimpo, que jogavam mercúrio. Tá cheio de discurso dele dizendo isso. Então é uma decisão (nossa) parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois dias, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas nós vamos tirá-los”, disse Lula após reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz.
“Se o Estado brasileiro quer tomar decisão, ele toma e acontece. Já tiramos garimpeiros de determinados locais. Hoje assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Vamos tomar todas as atitudes para acabar com garimpo ilegal”, acrescentou o presidente.
