Moro e Damares (Isaac Amorim/MJSP)
Além de Bolsonaro e Damares Alves, Sergio Moro também precisa ser investigado pelo extermínio dos indígenas. A Funai passou a ser responsabilidade do Ministério da Justiça quando o ex-juiz comandava a pasta. Em 2019, foi noticiado que Moro indicou para a diretoria da Funai um consultor que considerava um “evidente absurdo” a demarcação de terras indígenas. Além disso, o braço direito de Moro foi quem afastou o indigenista Bruno Pereira, posteriormente assassinado
O senador eleito Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, foi um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda (23).
Moro tem sido cobrado, ao lado de Bolsonaro e da ex-ministra de Direitos Humanos Damares Alves, pelo genocídio do povo Yanomami. Enquanto Moro era ministro da Justiça, a Funai passou a ser responsabilidade da pasta.
Em setembro de 2019, toda a imprensa nacional noticiou que Moro indicou, para uma diretoria da Funai, um consultor legislativo que havia dito que era um “evidente absurdo” atribuir à Funai a demarcação de terras indígenas.
No final daquele mesmo ano, o governo Bolsonaro baixou uma portaria que desmantelou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Em 2020, quando veio a público denúncia de assassinatos de indígenas numa região do Maranhão, Moro enviou a Força Nacional para cuidar do assunto. Mas a portaria assinada por ele simplesmente excluía do alcance da Força os territórios mais atacados por madeireiros ilegais.
O braço direito de Moro no Ministério da Justiça também foi um dos responsáveis pelo afastamento do indigenista Bruno Pereira, que vinha lutando contra o garimpo ilegal no território Yanomami e toda sorte de crime que contava com a leniência do governo Bolsonaro. Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips acabaram assassinados em Roraima.
Território Yanomami
Na última sexta-feira (20), o governo Lula decretou estado de emergência em saúde no território Yanomami. O presidente viajou ao local e conferiu de perto a situação de desnutrição dos oito povos que vivem na região.
A pasta informou que, somente em 2022, cerca de 99 crianças de 0 a 4 anos morreram em virtude da desnutrição. Ao longo dos 4 anos de governo Bolsonaro, estima-se que mais de 500 crianças indígenas tenham perdido a vida para a fome e outras doenças.
Além disso, milhares de indígenas adultos e idosos também são afetados pela desnutrição, malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outras doenças.
Para o deputado federal eleito, Guilherme Boulos, Moro, Damares – que costumava substituir a assistência especializada aos indígenas por missões evangélicas – e Bolsonaro devem responder ao Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, irá determinar a abertura de inquérito criminal para investigar os crimes ambientais e de genocídio ocorridos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A Polícia Federal estará à frente das investigações para investigar as responsabilidades a partir da segunda-feira, e o ministro ressalta que existem “fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.
Até o momento, Moro não se manifestou sobre o assunto. A ex-ministra Damares Alves disse no Twitter que não era responsável pela política indigenista no governo Bolsonaro. “No Governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.”
Já Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente nas redes sociais, mas sua equipe enviou mensagens em grupos de Telegram dizendo que a tragédia Yanomami é “mais uma farsa da esquerda”.