Para escapar de processos, Jovem Pan e comentaristas ligados à extrema-direita passaram a deletar vídeos em que espalhavam fake news. A Justiça determinou que o Youtube recupere e preserve esse conteúdo
A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (23), que o YouTube mantenha na íntegra 2.309 vídeos publicados por canais do Grupo Jovem Pan. A decisão, assinada pela juíza Flavia Poyares Miranda, ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pelo movimento Sleeping Giants Brasil.
De acordo com a juíza, há a necessidade de preservação de provas, uma vez que a Jovem Pan poderia estar excluindo vídeos contendo desinformações e que são alvos de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF).
“É possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano”, afirma a magistrada. A decisão se estende aos canais no YouTube dos programas Pânico, Os Pingos nos Is e Três em Um, veiculados pela Jovem Pan.
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“A parte requerida [o YouTube, administrado pelo Google] é plataforma de compartilhamento de vídeos da internet, e, portanto, responsável pela guarda dos registros”, diz ainda. A juíza estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 5.000 em caso de descumprimento.
A solicitação menciona o fato de que a Procuradoria da República em São Paulo abriu, em 9 de janeiro, um inquérito para investigar a Jovem Pan pela prática de disseminação de fake news e incitação a atos golpistas. A peça do Sleeping Giants sustenta que a emissora teria deletado ou ocultado diversos vídeos após o início da investigação.
Segundo a magistrada, a tutela de urgência “merece ser deferida”, uma vez que “é possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano”.
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Ao instaurar o inquérito, o MPF já defendia que a Jovem Pan fosse proibida de promover qualquer alteração nos canais, como excluir vídeos ou tornar a visualização restrita. O órgão pediu ao YouTube que preserve a íntegra de todos os vídeos publicados pelo grupo desde janeiro de 2022.
Os procuradores querem saber se a emissora “violou direitos fundamentais da população e incorreu em abusos à liberdade de radiodifusão”. Caso os crimes sejam comprovados, a Jovem Pan pode ser condenada a multas e indenizações por dano moral coletivo e até perder a concessão.
com Carta Capital
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