Sim, pode chamar o fogão de geladeira… golpe de impeachment

Pedro Benedito Maciel Neto*

“MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel.
JUCÁ – Só o Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.
MACHADO – Com tudo, aí parava tudo”.
[…]
MACHADO – A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado…
JUCÁ – Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com…
MACHADO – Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ – Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio.
MACHADO – Caiu a ficha. Tasso também caiu?
JUCÁ – Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
MACHADO – O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
(Diálogo entre Romero Jucá e Sérgio Machado)

Do que se trata a reflexão de hoje? Da judicialização de assunto que deveria ser debatido na tribuna do congresso.

O fato

O PSDB judicializou assunto que deveria ser objeto de debate na tribuna da câmara dos deputados: a utilização da palavra “golpe” em site oficial do governo, ao invés de impeachment.

Bem, o PSDB, que nasceu social-democrata e hoje apoia pautas da extrema-direita, buscou o judiciário para que o governo não use a palavra “golpe” nos sites oficiais, pois “o uso inadequado da palavra ‘golpe’ fere a Constituição”, tratou-se, segundo alega, de impeachment e não de golpe de Estado.

A ação apresentada pelo PSDB é tecnicamente muito boa, cita o artigo 37 parágrafo 1º que diz: “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,…”, e, de fato, o processo de impeachment seguiu todo procedimento, os prazos e, formalmente, é inatacável, nessa quadra o PSDB tem razão.
Contudo, o processo contra Dilma deveria ter sido rejeitado, pois não ocorreu qualquer ato de improbidade, o processo de afastamento foi usado para fins distintos daquele declarado.

O afastamento de Dilma não decorreu de nenhum crime, mas de um pacto firmado no congresso para deter a operação Lava-Jato, pois a presidenta negou-se a interferir na Polícia Federal e esvaziar o poder de investigação da Lava-Jato.

Algum leitor deve estar pensando: “esse esquerdopata e suas narrativas”, mas a verdade é que Dilma não interferiu nas investigações. Fato reconhecido até mesmo por Sérgio Moro que afirmou ao Correio Brasiliense, quando denunciou reiteradas tentativas do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na PF, disse “durante os governos petistas, de Lula e Dilma Rousseff, não houve interferências nos trabalhos na PF durante as investigações da Lava-jato, e que isso foi de extrema importância para os resultados”.

Essa é a verdadeira razão do afastamento de Dilma Rousseff, tornada pública em conversa gravada entre o ex-ministro Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

As declarações de Jucá “escancararam” a natureza golpista do impeachment, o processo tinha o “real objetivo” de interromper a Lava Jato; essa fraude processual contou com o entusiasmo e apoio de muitos parlamentares, temperado com o ressentimento e a ira do hoje zumbi Aécio Neves.

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Não estou delirando, a gravação parcialmente transcrita acima mostra Romero Jucá, defendendo o afastamento de Dilma como parte integrante e fundamental de um pacto que tinha como objetivo interromper as investigações.

Jucá sugeriu a Machado que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava-Jato, que investigava os dois políticos. Os diálogos ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment de Dilma.
À minha irrelevante opinião adiciono a do ministro Barroso do STF que escreveu artigo afirmando que o “motivo real” para o impeachment de Dilma foi a falta de apoio político, não as pedaladas fiscais (de fato Dilma perdeu sustentação política e incompetentes como Mercadante são os responsáveis).

Não existiram as pedaladas

O inquérito civil movido contra Dilma na investigação sobre supostas irregularidades em operações de crédito, caso mais conhecido por “pedalada fiscal”, foi arquivado por deliberação do MPF, não foi comprovada a improbidade administrativa ou crime.

As alegadas pedaladas nunca existiram. Isso mesmo, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate a corrupção promoveu o arquivamento da ação, sob o fundamento de que tanto o TCU e a Corregedoria do Ministério da Economia constaram a boa-fé de Dilma, pois procedeu em conformidade com as práticas Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Afastada Dilma assumiu Temer com o objetivo de frear a Lava-Jato e empurrar para debaixo do tapete as investigações, isso foi revelado num diálogo entre os golpistas Jucá e Sergio Machado; o diálogo não deixa dúvidas de que foi um golpe de natureza parlamentar, e, “de quebra”, Temer retoma o programa neoliberal derrotado nas urnas desde 2002.

Esse é o meu ponto de vista, mas, querendo podem seguir chamando “fogão de geladeira”, pois a natureza e função delas não será alterada pelo nome.

Essas são as reflexões.

*Pedro Benedito Maciel Neto é advogado e pontepretano; sócio da www.macielneto.adv.br; autor de “Reflexões sobre o Estudo do Direito”, ed. Komedi; foi professor universitário; secretário municipal em Campinas e Sumaré; presidente da COHAB e da Fundação Jose Pedro de Oliveira, sendo atualmente Conselheiro da SANASA S.A. 

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