Servidor que barrou joias de R$ 16,5 milhões para Michelle é elogiado: "Conduta exemplar"
Atuação do auditor fiscal de 39 anos que barrou joias ilegais para Michelle Bolsonaro levantou debate sobre a importância de o servidor público gozar de estabilidade no cargo – o que favorece sua autonomia e independência
José Benedito da Silva, blog do Maquiavel
Elogiado pelo sindicato dos auditores fiscais da Receita por ter adotado “procedimento padronizado e conduta exemplar”, o servidor da alfândega de 39 anos que reteve um conjunto de joias destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em outubro de 2021, atua no órgão como auditor desde dezembro de 2016 e recebe um salário bruto de cerca de 30 mil reais, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal.
A atuação do auditor fiscal chamou a atenção desde que o jornal O Estado de S. Paulo noticiou o episódio, na última sexta-feira, 3, e levantou debate sobre a importância de o servidor público gozar de estabilidade no cargo – o que, em tese, favorece sua autonomia e independência.
O auditor reteve os objetos, avaliados em 16,5 milhões de reais, após fiscalização de rotina na bagagem de um ex-assessor do então ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, quando a comitiva dele voltava de uma viagem à Arábia Saudita. Esse ex-assessor, Marcos André Soeiro, tentou passar na fila de “nada a declarar”, o que é irregular. Todos os viajantes que chegam ao país com itens que superam 1.000 dólares precisam declará-los à Receita e recolher impostos que equivalem a 50% do valor estimado da mercadoria. No caso das joias, como não houve a declaração, ainda era preciso que fosse paga uma multa de 25% para liberar os itens.
Após Soeiro ter o material retido no aeroporto de Guarulhos, o então ministro Bento Albuquerque chegou a voltar à área da alfândega para tentar liberá-lo, alegando que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e sua esposa. O ministro, no entanto, não formalizou na ocasião que os itens seriam incorporados ao acervo da Presidência da República – ou seja, que eles não seriam bens pessoais de Bolsonaro e Michelle. O auditor fiscal, então, manteve a retenção das joias.
Para o vice-presidente do Sindifisco em São Paulo, Fochi Simão, o episódio revela a importância da estabilidade do funcionário público para enfrentar pressões. Segundo Simão, os auditores que atuam em alfândegas – cerca de 2.000 em todo o país – estão acostumados a lidar com situações parecidas com essa. “Ocorrem quase todo dia. Isso se chama exploração de prestígio e pode ser crime”, afirma.
