A ascensão do jogo no Brasil: oportunidades e desafios

A legalidade dos Cassinos no País

O Brasil é um país com uma das maiores populações humanas, e uma das formas mais populares de se divertir a cada ano são os cassinos online. É uma maneira conveniente de se divertir e ganhar algum dinheiro de verdade.
Os cassinos nem sempre têm sido legais. Tem sido um caminho difícil e espinhoso para se conseguir um status legal.

Dados Históricos sobre o Jogo no País

O jogo existe em todo o mundo. O Brasil não é exceção a este respeito. Os jogos de azar começaram aqui há muito tempo. Vale a pena dar uma olhada em como eles eram legais e quais eram seus padrões de licenciamento.

Uma proibição completa de todas as formas de jogos de azar no Brasil começou em 1946. Isto foi devido à necessidade de controlar a situação do crime no país após a Segunda Guerra Mundial.

Bingo

Em 2001, havia uma passagem na lei que permitia a abertura de salas de bingo, que então se chamavam Bingus . As máquinas de bingo no Brasil podiam operar se fossem apoiadas por uma organização sem fins lucrativos ou religiosa. Em poucos anos, mais de 100 salas foram abertas, abrigando cerca de 100.000 caça-níqueis. Como resultado, a receita anual para o orçamento do país com as atividades destes estabelecimentos de jogo foi superior a R $60 milhões (cerca de US $16 milhões). Até o momento, os jogos de bingo no Brasil são legais se realizados “para fins de caridade”.

Pôquer

Em 2012, o pôquer começou um rápido desenvolvimento no Brasil. Descobriu-se que o jogo exigia certas habilidades e foi removido da categoria “jogo de azar”. Como consequência, surgiram muitas salas de pôquer, inclusive as on-line. Entretanto, nenhuma autoridade reguladora foi criada, portanto a aprovação do governo local é suficiente para a realização de torneios de pôquer no Brasil. E outro fato interessante: desde 2015, existe uma proibição de jogar pôquer on-line em locais públicos.

Loterias e Corridas de Cavalos

Em 2013, as autoridades brasileiras legalizaram as loterias e corridas de cavalos. No entanto, o monopólio para organizar estes tipos de jogo e a capacidade de aceitar apostas permaneceu com o Estado. Entretanto, este foi o primeiro passo para a legalidade do jogo de azar no Brasil.

Legalização Recente

Vale mencionar que a partir de 2023, todas as formas de jogos de azar on-line são legais. Em 23 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados realizou uma votação. O objetivo era decidir sobre a legalização e regulamentação das apostas esportivas e jogos de azar. As opiniões foram, portanto, divididas. 246 votos foram a favor da legalização e 202 contra.

A decisão finalmente decidiu sobre o destino do jogo no país. A partir daquele momento, o jogo passou a ser completamente legal e seguro para os jogadores. Mas nenhum cassino nacional jamais foi estabelecido. Portanto, a única opção segura para os jogadores são os cassinos online. Muitos residentes do país escolhem o betnacional apostas para apostar e apostar no conforto de suas próprias casas.

Talvez a decisão tenha sido motivada pelo fato de que os cassinos podem ajudar um pouco a economia do país. Os economistas principais estimam que cerca de 20% da receita bruta será dada ao Estado como impostos.

Casinos Licenciados

O governo brasileiro não emitiu nenhuma licença oficial até o momento. Isto se deve ao fato de que, apesar de ter assinado uma licença, o governo não consegue chegar a um consenso.

No entanto, apesar de tais problemas, existem muitos outros cassinos online no país. O principal é prestar atenção à presença de uma licença oficial, que foi emitida por qualquer uma das organizações de países de prestígio, como a Malta Gaming Authority, Curaçao.

Preste atenção à Betnacional. Esta plataforma oferece jogos de azar e apostas. Os jogadores recebem chances lucrativas e bônus por apostar. E a indústria de jogos de azar pode oferecer jogos emocionantes e promoções generosas.

A plataforma foi lançada em 2020 . Desde então, dezenas de milhares de jogadores já puderam experimentar todas as características do site.

Condições para a obtenção de uma licença

De acordo com uma lei, as licenças serão concedidas por concurso. House Bill no. 442/1991 estabelece que o Estado concederá concessões para cassinos e loterias nacionais após tal licitação.

Ambos os projetos exigem que o operador tenha um escritório terrestre no Brasil. A empresa deve apresentar prova de sua solvência: exame técnico de seu equipamento, prova de solvência e prova de que todos os impostos foram pagos.

Lucros de cassinos online

O principal argumento apresentado para tornar o jogo legal foi a melhoria da situação econômica do país. Antes da legalização, a firma de consultoria KPMG e a Remote Gaming Association estimaram o mercado não regulamentado em US $2,1 bilhões.

E a equipe do Instituto Brasileiro Legal de Jogos estimou o valor de todas as apostas pré-existentes no Brasil em cerca de US $6 bilhões por ano.

Para 2017, as loterias legais trouxeram $475 milhões de dólares para o orçamento brasileiro.

Em julho de 2021, o Brasil introduziu um novo modelo tributário para o jogo de azar. Os jogos de azar agora pagarão a receita bruta do estado ao invés de uma porcentagem do faturamento (3%). Foram feitas emendas à Lei 13756 , aprovadas pela Câmara dos Deputados do Brasil e assinadas pelo presidente. O documento diz que a receita irá para o sistema educacional, mas pagará apenas 0,82% para as escolas e 95% para os operadores de loterias. Está previsto que o novo modelo tributário no Brasil deverá facilitar a vida do negócio de jogos de azar.

Conclusão

A introdução de nova legislação sobre jogos de azar abriu um grande mercado de jogos de azar no Brasil. O maior país da América Latina já tem o objetivo de se tornar um dos mercados mais poderosos e de mais rápido crescimento. As receitas do jogo no Brasil têm o potencial de se tornar uma fonte significativa de receita e elevar o país a um novo nível econômico.

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