Telegram se recusa a fornecer dados de grupos neonazistas e ameaça deixar o Brasil
Dono do Telegram ameaça encerrar as atividades da plataforma no Brasil após se negar a entregar dados de grupos neonazistas: “Nosso objetivo é preservar a privacidade e a liberdade de expressão. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”. Alemanha, Noruega, Rússia, China e outros países também já tomaram medidas contra o aplicativo
A suspensão do Telegram pela Justiça Federal, por descumprimento a uma ordem de entregar dados de um grupo neonazista às autoridades, levantou dúvidas entre usuários se a plataforma poderá deixar o Brasil.
Os rumores cresceram ontem após a divulgação de um texto do confundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, comentando a decisão da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo, de retirar a plataforma do ar. Além da suspensão, a Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão para cada dia que o Telegram não colaborar com as investigações.
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Na mensagem, Durov afirmou que não descartaria a hipótese de deixar um mercado se as leis locais fossem “contrárias à missão do Telegram”. Segundo ele, o aplicativo, que já é alvo de medidas similares em outros países, tem como objetivo “preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo”.
“No passado, países como China e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”, escreveu ele.
Apesar da sugestão de que pode deixar o país, Durov informou que o Telegram está recorrendo da decisão judicial. “Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, acrescentou.
Problemas em outros países
O Brasil não é o primeiro país do mundo a restringir ou suspender o Telegram. Além de Rússia, China e Irã, citados pelo próprio fundador da plataforma, Alemanha, Noruega, Belarus, Indonésia, Paquistão e outros estão entre os que tomaram algumas medidas contra o aplicativo.
No caso da Alemanha, por exemplo, o país bloqueou 64 canais do Telegram por considerar que eles promoviam a desinformação e discursos de incitação ao ódio. Um dos grupos chegou a compartilhar ameaças de morte ao governador do Estado da Saxônia em meio às discussões sobre a campanha de vacinação contra a covid-19.
A Noruega aplicou restrições ao Telegram em relação ao uso por funcionários públicos. Em março de 2023, o Ministério da Justiça norueguês emitiu um comunicado orientando ministros, secretários e funcionários públicos “de todos os níveis” a deletar o Telegram de celulares e computadores usados para trabalhar.
No documento, a ministra Emilie Enger Mehl cita que o aplicativo é “o fórum favorito de atores potencialmente perigosos e outros que tentam nos influenciar com desinformação e notícias falsas”.
Já a Rússia, país de Durov, chegou a banir a plataforma em abril de 2018, por considerar que o Telegram estava sendo usado para que dissidentes russos mobilizassem e trocassem informações.
No entanto, a medida foi suspensa em 2020, após a empresa ter se comprometido a colaborar com as autoridades a combater o “terrorismo” e o “extremismo” no aplicativo, termos que o governo de Vladimir Putin costuma utilizar para classificar opositores políticos e veículos de imprensa estrangeiros.
No Brasil, a decisão da Justiça Federal diz que o Telegram entregou “apenas parcialmente” dados requisitados pela Polícia Federal em meio a uma investigação sobre os ataques a escolas de Aracruz, no Espírito Santo, no fim do ano passado. Quatro pessoas morreram na ocasião.
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