Procuradoria-Geral da República pede a prisão do senador Sergio Moro após vídeo em que ele aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes"
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), após o vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. As imagens viralizaram nas redes sociais na última sexta-feira (14).
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Nas imagens, Moro aparece sorrindo e falando em comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal. Em um trecho do vídeo, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsobnaro diz: “Isso é fiança do instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral da República, diz na denúncia que o senador cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF, ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva ao vender habeas corpus.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, acrescenta a PGR no pedido de condenação.
O Ministério Público Federal também pede uma eventual perda do mandato de Sergio Moro caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
Em nota, a assessoria do senador justifica que “as falas foram retiradas de contexto”.
(notícia em atualização)