(Imagem: Felipe Sampaio | STF)
Bolsonaro perdeu por unanimidade recurso contra Alexandre de Moraes no TSE. Até ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente, votou contra o recurso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça- feira (11), negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no caso que investiga abuso de poder no uso dos palácios do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral. Seguiram o relator, Ricardo Lewandowski, que se aposentou nesta terça-feira (11), os ministros Benedito Gonçalves, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Kassio Nunes Marques.
Nunes Marques, que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro em 2020, assumiu o lugar de Lewandowski. Moraes, que preside a Corte, não votou. Declarou-se impedido por ser alvo da ação.
A amarga derrota unânime foi o primeiro teste de Bolsonaro no TSE desde que retornou ao Brasil.
O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022. A cena captada pelas câmeras da TV Justiça foi alvo de questionamentos por bolsonaristas.
Naquela ocasião, a Corte julgava a possibilidade de Bolsonaro fazer lives de cunho eleitoral nas dependências do Palácio da Alvorada e do Planalto. O ministro Nunes Marques desempatou, por 4 a 3, o julgamento sobre o caso, mantendo a proibição a Bolsonaro para a realização de lives nos palácios, por isonomia em relação aos demais candidatos.
O gesto de Moraes, porém, segundo os advogados de Bolsonaro “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade” e “apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissível”, apontaram. O que foi contestado pelos ministros do TSE.
O próprio Nunes Marques afirmou que o gesto não tinha “sequer relação com o julgamento ocorrido”. “Tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”, afirmou.
Na época, de acordo com informações de O Globo, o gesto de Moraes teria sido direcionado para brincar com um assessor que estava no plenário do TSE e havia demorado para passar a ele uma informação. Publicamente, porém, Moraes nunca se manifestou a respeito do recurso de Bolsonaro e nem esclareceu o sentido do gesto.
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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, já havia proibido Bolsonaro de fazer lives de cunho eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada em junho do ano passado. Em sua decisão, o magistrado também definiu que a campanha de Bolsonaro não poderia utilizar imagens feitas em imóveis públicos.
A decisão de Gonçalves veio do pedido feito pela coordenação jurídica da campanha de Ciro Gomes (PDT), feito pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros, que argumentaram que o até então candidato à reeleição estava fazendo transmissões ao vivo, valendo-se do acesso a prédios públicos, para pedir voto.
No ano passado o ministro Lewandowski já havia negado pedido de impedimento de Moraes sobre o caso. Bolsonaro recorreu, mas, perdeu novamente em julgamento virtual. O ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes revelou “comportamento parcial” ao passar o dedo pelo pescoço, lembrando uma degola, durante a votação que confirmou o veto ao uso dos palácios para transmissão de lives no período eleitoral.
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Nas redes sociais, internautas celebraram a derrota de Bolsonaro no tribunal e ironizaram a vitória garantida com o voto de “até Nunes Marques”.
Com CartaCapital, Congresso em Foco e RBA
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