Jorge Luiz Borba
Polícia Federal cumpre mandado contra desembargador em Florianópolis. Jorge Luiz Borba mantinha empregada surda e muda em condições de escravidão. Mulher não recebe salário há 20 anos e testemunhas relatam trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes. Vítima também era impedida do convívio social e sofria maus-tratos
O desembargador Jorge Luiz Borba foi alvo de uma ação da Polícia Federal em Florianópolis (SC) nesta terça-feira (5). Os investigadores cumprem mandados de buscas e apreensão por trabalho escravo.
De acordo com a investigação, o desembargador mantinha uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão. A ação foi autorizada pelo Ministério Público Federal e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De acordo com a representação do MPF a trabalhadora, que é surda e muda, reside na casa de Borba há pelo menos 20 anos sem receber salário e assistência à saúde. Além do desembargador, a operação também apura suspeitas contra a mulher de Borba por manter a trabalhadora em condição análoga à escravidão.
A investigação conduzida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) ouviu testemunhas que relataram trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
A vítima residia na casa do desembargador há pelo menos 20 anos executando as mais diversas tarefas domésticas, mas sem possuir registro na carteira de trabalho e sem receber salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.
Além disso, também seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vivia e da negativa dos investigados em prestar-lhe qualquer assistência à saúde.
A vítima, que também nunca recebeu qualquer instrução formal, era impedida do convívio social de acordo com os relatos recebidos na denúncia.
Na decisão que determinou a medida cautelar, foi autorizado o resgate da vítima e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Jorge Luiz Borba é desembargador do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) desde 2008; Borba é graduado em direito pela Universidade Regional de Blumenau e pós-graduado em direito do trabalho pela mesma universidade.
➥ Quer receber as notícias do Pragmatismo pelo WhatsApp? Clique aqui e faça parte do nosso grupo!