Agressores da família de Alexandre de Moraes
PSD divulgou nota para informar que o empresário bolsonarista Roberto Mantovani Filho será expulso do partido. Ele é um dos agressores da família de Alexandre de Moraes em Roma. Envolvidos vão responder por injúria, difamação e agressão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi hostilizado e seu filho agredido na sexta-feira (14) no aeroporto internacional de Roma, na Itália, segundo a PF (Polícia Federal). Dois dos acusados devem depor amanhã (18).
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Os envolvidos são três pessoas de uma família de Santa Bárbara D’Oeste (SP): o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta.
Moraes disse que Andréa o chamou de “bandido, comunista e comprado”. Em seguida, Roberto Mantovani Filho agrediu o filho do ministro com um tapa, informa a representação enviada à PF.
Após o episódio, os suspeitos embarcaram normalmente para o Brasil. Ao chegarem em Guarulhos, foram abordados pela PF, que abriu um inquérito para apurar o caso.
Em nota divulgada hoje, o PSD repudiou o episódio e informou que o empresário Roberto Mantovani Filho deve ser expulso do partido. A sigla afirma que, caso a filiação seja confirmada, a Comissão de Ética será acionada. “Para que sejam tomadas as medidas punitivas cabíveis, que devem culminar em sua expulsão”.
Zanatta depôs no domingo (16) à PF. Disse que não fez “qualquer ofensa a qualquer ministro ou familiar” e que não presenciou a agressão ao filho de Moraes.
Já a defesa do casal Mantovani, em nota divulgada no domingo, disse que o insulto a Moraes não partiu deles, mas “provavelmente” de outro grupo presente no aeroporto.
Injúria, agressão e difamação
Os agressores da família de Alexandre de Moraes devem responder por injúria, agressão e difamação. “As palavras ‘bandido e comprado’ têm conotação negativa e configuram crime contra a honra”, diz o advogado criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Cristiano Maronna.
O Código Penal brasileiro prevê que a injúria se caracteriza como ofender alguém ou a dignidade de uma pessoa. O artigo 141 do documento prevê um aumento de pena caso a vítima seja um funcionário público ou a ofensa tenha ocorrido na presença de várias pessoas — como no caso do ministro, que estava em um aeroporto.
A agressão ao filho de Moraes pode se caracterizar como lesão corporal leve ou grave. Segundo o Código Penal, o crime se caracteriza por ofender a integridade corporal ou a saúde de alguém. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão.
A agressão contra o filho de Moraes é o crime de maior gravidade. “Houve a consumação do delito de fato contra o filho do ministro. A gravidade se dá pela agressão física contra uma pessoa que não tem relação com as decisões do pai”, diz o advogado Helio Silveira.
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