No mesmo dia, Moraes mandou PF acordar Zambelli, multou Monark em R$ 300 mil e votou pela descriminalização da maconha
Em menos de 24 horas, ministro Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal acordar a deputada Carla Zambelli, multou o podcaster Monark em R$ 300 mil e deu voto histórico pela descriminalização da maconha. É isso que podemos chamar de produtividade
O dia 02 de agosto de 2023 foi marcante para Alexandre de Moraes. Logo no início da manhã, por ordem do ministro, a Polícia Federal bateu nos endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL). Durante a tarde, Moraes aplicou uma multa de R$ 300 mil no youtuber Monark. Não satisfeito, o ministro ainda deu um voto histórico no plenário do STF a favor da descriminalização da maconha.
1. ZAMBELLI
Carla Zambelli recebeu a visita da PF em seu gabinete e em endereço residencial por conta da investigação sobre a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes e de alvarás de soltura, todos falsos.
Ela teria contratado o hacker Walter Delgatti, que ficou famoso por conta da Vaza Jato, para tentar mostrar que o sistema eleitoral era vulnerável e comprovar as mentiras contadas por Jair Bolsonaro de que a urna eletrônica era frágil. Como, claro, ele não conseguiu invadir o sistema eletrônico de votação, optou pelo CNJ.
Delgatti, que foi preso novamente na operação desta quarta, teria dito que a invasão foi um prêmio de consolação para Zambelli e que ela ajudou a redigir a ordem de prisão falsa contra Moraes. A operação da PF abre a contagem regressiva para a cassação de Carla Zambelli.
2. MONARK
Alexandre de Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Moraes também mandou abrir um inquérito para investigar Monark pelo crime de desobediência de decisão judicial.
De acordo com a decisão do ministro, Monark criou perfis em plataformas digitais após a determinação de bloqueio de suas contas, expedida no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Com os novos perfis, o influenciador estaria reproduzindo conteúdos de desinformação que atacam as instituições democráticas.
“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, disse o Moraes.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, ressaltou o ministro.
Desse modo, Moraes determinou o bloqueio imediato do valor correspondente à multa e dos novos canais e perfis utilizados pelo influencer em diversas plataformas. Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou a existência de contas e perfis ainda ativos em nome do investigado no Twitter, Facebook, Youtube, Tik Tok e Rumble. As plataformas que não acatarem a decisão, no prazo de duas horas, estarão sujeitas a pena de multa diária de R$ 100 mil.
3. MACONHA
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de um recurso extraordinário sobre a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. Durante a sessão de 2 de agosto, votou o ministro Alexandre de Moraes. Ele apontou a necessidade de positivar de forma efetiva uma quantidade específica para distinguir. “A quantidade, eu insisto, que precisa ser o critério, porque o que nós verificamos é uma injustiça muito grande”, disse.
Moraes lembrou que a guerra às drogas, levada com violência pelo Estado nos últimos anos, levou a sociedade a resultados desastrosos. Existe um encarceramento intenso da população periférica, enquanto o uso jamais recuou.
Sobre o tema, Moraes foi duro: “A mediana para caracterização de tráfico de maconha para os presos analfabetos, ou seja, o analfabeto, ele é considerado traficante com 32,275 gramas. Aquele que tem segundo grau completo, a mediana é 40 gramas. Agora, os portadores de diploma de curso superior, a mediana é 49 gramas. (…) Do analfabeto para quem tem curso superior, a diferença é de 52%. Mas a conduta é igual? Conduta a mesma. Aqui as condutas são idênticas.(…) Não há justiça nisso. Nós podemos entender, todos são traficantes, os dois são traficantes, ou que os dois são usuários”.
“Então, temos uma mediana em razão da cor da pele, da idade. Reafirmo a necessidade de equalização de uma quantidade média padrão, com uma presunção relativa para diferenciar o portador do traficante. Como me parece importante, e insisto, vai ao encontro da própria Constituição, do tratamento igualitário, isonômico, todos pegos. Quem for pego portando 1 grama de maconha é traficante ou usuário? O que não pode é uma pessoa com essa quantidade ser traficante e outra usuária”, completou o ministro.
O placar está em 4 a 0 até agora pela descriminalização da maconha: Barroso, Fachin, Mendes e Moraes.
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