Professor universitário é demitido após assediar aluna no Paraná
Segundo os advogados do professor, a situação se deu quando ele passava por problemas psicológicos: “Ele vivia um momento extremamente delicado em sua vida particular e fazia o uso de remédios capazes de alterar a psique”
Após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar, um professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Paraná, foi demitido por mandar mensagens com conteúdo sexual para uma aluna. O caso do assédio foi denunciado pela estudante na Ouvidoria da instituição.
O docente enviou para a aluna mensagens de áudio e de texto com teor sexual. A estudante denunciou o caso à Ouvidoria da universidade em julho do ano passado. Luciano Bueno foi afastado do cargo em agosto de 2022, quando foi iniciado o processo administrativo. O docente atuava desde 2003 como professor do Departamento de Economia da instituição.
Assédio começou como oferta de ‘ajuda’
Segundo o processo administrativo obtido pelo portal G1, na madrugada de 21 de julho de 2022, Luciano Ribeiro Bueno enviou mensagens para a jovem, questionando sobre o motivo de ela não estar indo para a aula e oferecendo ‘ajuda’ para ela recuperar uma nota baixa. Ele ofereceu a possibilidade de ela receber novas questões, que poderiam ser respondidas pelo WhatsApp.
A jovem não respondeu. O docente retomou a conversa e perguntou novamente se ela gostaria de receber as questões. A estudante não respondeu mais uma vez. Ele, então, passou a dizer que a aluna o deixa excitado.
“Você sempre olha nos meus olhos. Olha o status. Vai gostar. Vai querer a chance? […] Deixa prof de r**a dura. Vamos sair? O que quer? Vamos marcar?”, escreveu.
A estudante respondeu, pedindo para o homem confirmar a identidade. Luciano respondeu, confirmou e pediu que ela olhasse o status dele no WhatsApp. Nele, o professor exibia o órgão genital. A mensagem podia ser vista por todos os contatos do docente.
O professor ainda convidou a aluna para a ter relações sexuais com ele, por meio de mensagem de áudio e outras mensagens. “O que que você quer para **ter bem gostoso comigo? […] Vamos me*** bem gostoso comigo?”, diziam as mensagens.
A estudante rebateu o assédio e o questionou: “Por um acaso em algum momento eu dei liberdade pro senhor me mandar esse tipo de vídeo, e me fazer esse tipo de proposta?”.
Processo administrativo e decisão
O processo administrativo demorou quase um ano para ser finalizado. Segundo o G1, a comissão responsável, formada por três professores, duas mulheres e um homem, enfrentou um impasse para decidir sobre o futuro de Luciano Ribeiro Bueno.
Dois sugeriram suspensão por 60 dias e apenas um opinou pela demissão. O impasse levou o reitor da universidade, Miguel Sanches Neto, a solicitar parecer para a procuradoria jurídica da UEPG. A pasta considerou que haviam provas de assédio sexual e orientou pela demissão de Luciano.
Ao site, a defesa de Luciano Bueno alegou que o professor vivia um “momento extremamente delicado em sua vida particular”, em decorrência do luto, da depressão e do uso de remédios “capazes de alterar a psique”. O professor também respondeu criminalmente pelo ato e pagará indenização para a vítima. O processo tramita em sigilo e, por isso, o valor indenizatório não foi revelado.
Problemas psicológicos
Ao portal G1, as advogadas do professor disseram que não houve provas que ele agiu “no sentido de se valer de seu cargo para ofender a aluna em questão”.
Conforme a defesa, o caso aconteceu em um momento em que o professor passava por problemas psicológicos, como “transtorno depressivo grave e Síndrome de Burnout”, que levaram ele a “interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com sua aluna fora do ambiente de sala de aula”.
Por meio de nota, as advogadas afirmam que devem levar à análise da Justiça o decreto de demissão do professor. Já a vítima não quis se manifestar sobre o caso.
De acordo com o professo, Luciano estava afastado desde agosto de 2022. Quando enviou as mensagens, ele era chefe adjunto do Departamento de Economia, com vencimentos de R$ 10.959,38.
Em depoimento, de acordo com o relatório do Processo Administrativo Disciplinar, o professor “não negou os fatos, mas acrescentou que tudo ocorreu porque interpretou os olhares e sinais corporais da aluna de forma equivocada”.
Ainda no depoimento, o docente afirmou que enviou as mensagens em um momento que estava passando por crises de ansiedade e justificou “que as fotos não foram enviadas diretamente a ela”.
Justiça
O professor também respondeu criminalmente pelo ato. Conforme o Ministério Público (MP-PR), em audiência realizada em 27 de junho de 2023, Luciano aceitou a aplicação antecipada da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária – ou seja, pagamento em dinheiro à vítima.
O valor acordado não foi revelado porque o processo tramita em sigilo. Segundo o MP, ele aguarda intimação da Justiça para fazer o pagamento.
O que diz a UEPG
Por meio de nota, a UEPG informou que a investigação interna do caso foi realizada por comissão de professores efetivos, conforme legislação estadual que estabelece normas e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos que não tenham disciplina legal específica.
“A Universidade Estadual de Ponta Grossa informa que, a partir de denúncia, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o professor Luciano Ribeiro Bueno. Uma comissão composta por professores efetivos da UEPG realizou a apuração, de acordo com a Lei Estadual nº 20.656/2021. O professor foi afastado temporariamente pelo departamento de lotação, a partir de 08 de agosto de 2022, ato que foi ratificado pela comissão“, diz a nota oficial da universidade.
“Em relação à comunicação entre alunos e professores extra sala de aula, estão disponíveis dispositivos como e-mail institucional; ferramentas em plataformas online da educação a distância, como fóruns e chats, e Google Workspace. Desde 2019, a UEPG intensificou as ações para evitar que casos similares ocorram. Com a criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), entre outras atividades, mantém ativa a campanha “UEPG está de olho”, iniciativa que atua contra todas as formas de assédio e discriminação na instituição. A Prae recebe denúncias pelo (42) 3220 3237 (whatsapp) e [email protected]“, concluiu.
Segundo a Universidade, a instituição apura, atualmente, outras 11 denúncias de assédio sexual. Entre eles estão dois inquéritos disciplinares; dois procedimentos administrativos para apuração de responsabilidade; três processos administrativos e quatro sindicâncias.
Com informações do Terra e do Metrópoles
