Valdemar Costa Neto e Michelle Bolsonaro durante jantar do PL (reprodução)
Acredite se quiser: Valdemar Costa Neto diz não acreditar que Bolsonaro será preso, mas caso a prisão ocorra, a previsão é que a sigla eleja mais prefeitos em 2024 e mais senadores em 2026. Para o líder do partido, uma possível prisão daria espaço para adotar a estratégia de se vitimizar com o fato
Valdemar Costa Neto, líder do PL, afirmou para correligionários que a possível prisão de Jair Bolsonaro está longe de ser um pesadelo para o partido. As informações foram publicadas por Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O presidente do PL disse não acreditar que Bolsonaro será preso, mas caso a prisão ocorra a previsão é que a sigla eleja mais prefeitos em 2024 e mais senadores em 2026.
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Para Valdemar, através de uma possível prisão do ex-mandatário, a melhor estratégia é a de se vitimizar com o fato. Com a prisão, a aposta seria de que o PL conseguiria eleger 1,3 mil prefeitos ao invés de apenas 1 mil. E, em 2026, dos 30 senadores que ele achava que o partido elegeria, passariam a ser 40.
Bolsonaro vai ser preso?
O jurista Patrick Mariano, doutor em teoria do estado e filosofia do direito pela Universidade de São Paulo (USP), lembra que alguns processos contra Bolsonaro têm nuances que vão além do viés do direito, pois também são atravessados por elementos da política.
“Do ponto de vista político, eu acho que seria complicada uma prisão do ex-presidente, porque isso poderia trazer uma instabilidade institucional a ponto de unificar elementos de extrema direita, tanto nacional como internacional, num momento que ainda é delicado. Eu entenderia como algo que traz um risco inerente a uma estabilidade institucional que foi conseguida”, lembra.
“O senso comum foi condicionado a entender o processo penal pelo método da Lava Jato, principalmente nos últimos anos: uma busca e apreensão, uma delação e o próximo passo é a prisão. Esse senso comum, esse método de compreensão do direito é equivocado. A gente precisa se desacostumar dessa lógica de pensamento”, pontua.
O advogado criminalista Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP), explicou sob quais circunstâncias Bolsonaro poderia, efetivamente, ser preso por causa da venda das joias.
De maneira geral e resumida, há duas formas de alguém ser preso no contexto criminal. A primeira e mais comum é quando o réu foi denunciado, julgado e condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto. Enquanto isso, a segunda é a prisão cautelar, exercida diante de risco às investigações ou ameaça à vida de alguém, por exemplo.
O especialista em direito criminal não vê, porém, grandes possibilidades de Bolsonaro ser preso preventivamente. “Não há risco de prisão preventiva, porque ela não é uma antecipação da punição. Só terá [a medida] se houver indícios de que ele vai fugir, por exemplo. Senão, isso é só especulação”, argumenta Badaró.
Já sobre a investigação em si, Badaró acredita que Bolsonaro possa ser denunciado por dois crimes, dependendo das provas coletadas pela PF: peculato e lavagem de dinheiro.
No peculato, um funcionário público se apropria de bens de valor, ou dá a elas outro destino senão o acervo da União. Neste ponto, pouco interessa se Bolsonaro recebeu dinheiro pela negociação das joias — basta que ele tivesse anuência sobre o desvio dos bens.
Agora, se além de ter ciência do desvio dos bens, Bolsonaro também usou de alguma estratégia para lavar o dinheiro da venda e obter lucro para si mesmo, o ex-presidente deve ser denunciado por lavagem de dinheiro.
“É necessário verificar o que foi feito com o dinheiro, porque é ilícito. Se usou alguma estratégia para ocultar a origem desse dinheiro ou se se só gastou – o que não implica o crime de lavagem”, diz Badaró.
Pelo crime de peculato, a pena varia entre dois e 12 anos de prisão. Porém, o professor explica que a defesa de Bolsonaro poderia alegar arrependimento posterior, já que ele comprou o relógio de volta e devolveu na tentativa de reparar o dano. Neste caso, a pena pode ser reduzida em até dois terços do total. Lavagem de dinheiro, porém, tem pena mínima de três anos de prisão.
Para que Bolsonaro cumpra sua pena em regime inicial fechado, é preciso que sua pena total seja superior a oito anos.
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