Ton Molina/AFP - 08/01/2023
Acredite se quiser: Vereadores de Porto Alegre (RS) aprovam lei que estabelece o 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota no calendário dos cidadãos da capital gaúcha
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou a lei que estabelece 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota no calendário dos cidadãos da capital gaúcha.
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O 8 de janeiro entrou para história do Brasil após os atos terroristas contra a sede dos Três Poderes organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De autoria do então vereador Alexandre Bobadra (PL) — o político bolsonarista teve a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação —, o projeto de lei foi proposto em 15 de março deste ano.
Tal medida poderia ter sido vetada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). No entanto, a indiferença do chefe do Executivo fez com que o texto retornasse ao Legislativo, onde foi promulgado por Sossmeier, inclusive tornando-se a Lei 13.530.
Agora, o novo “feriado” entra no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A primeira comemoração ocorre em 2024, quando os atos golpistas de 8 de janeiro completam um ano.
Os prejuízos causados aos cofres públicos pelo 8 de janeiro foram calculados em mais de R$ 30 milhões. Até o momento, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou mais de 1,2 mil réus do total de 1.390 participantes dos atos golpistas.
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