Publicação nas redes sociais da Prefeitura Campo Alegre de Lourdes
Cidade do interior da Bahia decretou estado de emergência por causa de seca histórica. Com isso, o município ganhou o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao estado. Agora, o município anuncia um show de Gusttavo Lima, cuja contratação custou R$ 1,3 milhão. Pagamento previsto para o artista é três vezes maior que orçamento do setor cultural. Ministério Público aciona Justiça para proibição do show
Correio e Metrópoles
A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, cidade de 30 mil habitantes na Bahia, contratou um show de Gusttavo Lima, pelo valor de R$ 1,3 milhão, para se apresentar nos festejos de Nossa Senhora de Lourdes, em 9 de fevereiro. A informação é do jornal O Globo.
A contratação acontece em meio a uma situação de emergência vivida pelo município, declarada em setembro de 2023 e válida por 180 dias (até março), por conta da estiagem que atinge a região. Com isso, a cidade ganha o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao estado.
Segundo o site, o show foi contratado sem licitação pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB). O valor é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil.
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Ainda de acordo com o O Globo, o show terá duração de uma hora e meia e o valor de cachê é de R$ 1,1 milhão. Os outros R$ 200 mil custearão o transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.
No contrato, segundo o site, a cidade ainda deverá arcar com a hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamento. “A hospedagem do artista deverá ocorrer em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência na cidade onde ficará hospedado”, dizia um trecho do documento.
Nas redes sociais, a prefeitura local vem anunciando a novidade com entusiasmo. “Agora é oficial! Dia 9 de fevereiro sobem ao palco do nosso município: Gusttavo Lima, Tayrone e Francildo Silva — Pisadinha do Vaqueiro. Os Festejos de Nossa Senhora de Lourdes estarão repletos de grandes atrações, e você é nosso convidado especial! Esperamos por você! O Centro de Lazer irá tremer”, dizia uma postagem no Instagram.
MP pede proibição de festa
O Ministério Público da Bahia ajuizou na quinta-feira (1º) uma ação civil pública contra o município de Campo Alegre de Lourdes, no Vale São-Franciscano, para que a Justiça proíba a realização das Festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, previstas para 9 de fevereiro. A prefeitura da cidade se envolveu em uma polêmica porque contratou show do cantor Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,3 milhão para o festejo, sendo que a região está em emergência por conta da seca.
Segundo os promotores, há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”.
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Eles ressaltaram que o município se encontra em situação de emergência declarada em 12 de setembro, por força da escassez de água, com vigência prevista por 180 dias. Além disso, os gastos da festa comprometem a previsão orçamentária da Secretaria de Cultura para 2023 e 2024.
O MP investigou o caso e confirmou que a festa tradicional gastará o valor de R$ 1,3 milhões somente com a contratação da banda de Gusttavo Lima, isto sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público.
Também foi acionada a empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima. O MP tentou acordo com o município, mas sem êxito, por isso ajuizou a ação civil pública diante da gravidade do caso.
Na ação, o Ministério Público requer que o município de Campo Alegre de Lourdes não realize repasses de valores para a empresa de eventos, bem como não realize qualquer outra contratação de artistas ou equipamentos e estrutura para a realização da festividade.
Se aparelhos de sonorização já estiverem instalados, o pedido é que a Justiça determine busca e apreensão das ferramentas junto com a polícia, além da suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais em que possa ser realizado os shows.
TCM também apura
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou a instaureação do processo de Termo de Ocorrência para apurar a contratação de Gusttavo Lima.
O processo de Termo de Ocorrência vai apurar a razoabilidade, moralidade e economicidade dos gastos com a contratação do artista e de outras atrações previstas para se apresentarem durante a “Festa em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes”, padroeira do município.
Os investimentos que estão sendo feitos pela prefeitura em assistência às populações que sofrem com a estiagem também serão analisados. Especialmente no que tange ao abastecimento de água, em obras que visam amenizar os efeitos da estiagem e em ações que visam garantir alimentação aos agricultores mais pobres, que perderam toda a produção com a seca que se abate sobre a região.
As investigações serão feitas em caráter de urgência e o processo, após a instrução e os esclarecimentos da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, será encaminhado julgamento do Pleno do TCM.
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