Com traição de partidos da base, governo Lula acumula três grandes derrotas no Congresso em menos de 24 horas. No principal revés, direita se mobilizou e conseguiu manter o veto de Jair Bolsonaro ao texto que tornava crime a disseminação de fake news no Brasil. Em outra derrota para o governo, bolsonaristas conseguiram proibir o investimento de dinheiro público em ações voltadas para conscientização e educação sexual nas escolas. Votações revelam que o bolsonarismo está muito vivo no parlamento
A oposição teve grandes vitórias no Congresso Nacional nesta terça-feira (28) ao derrubar os vetos do presidente Lula (PT) e manter vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das derrotas de Lula refere-se à proibição do uso de verbas do Orçamento para um número de ações, incluindo aborto e cirurgia de transição de gênero. Os trechos vetados por Lula e agora retomados foram criticados por governistas por serem vagos e dúbios.
Um dos trechos sugere o impedimento de investimentos públicos para ações voltadas à educação sexual nas escolas.
Outra grande derrota para Lula foi a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao texto que criminalizava a disseminação de fake news contra o sistema eleitoral no Brasil. Com o veto, falar e postar mentiras não configurará crime contra o Estado Democrático de Direito.
O dispositivo vetado por Bolsonaro previa multa e pena de um a cinco anos de prisão para quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
Bolsonaro atuou para evitar a derrubada dos vetos e, na semana passada, participou de um almoço da bancada ruralista e pediu para que os deputados e senadores presentes tentassem impedir mudanças.
O veto foi mantido com 317 votos, contra 139 deputados que votaram para derrubar. Eram necessários no mínimo 257 votos de deputados para a derrubada. Com o resultado dos deputados, o Senado não precisou votar a medida.
A esquerda tem tamanho minoritário na Câmara e no Senado, mas Lula buscou formar sua base de apoio distribuindo ministérios a partidos de centro e de direita, em um primeiro momento para União Brasil, PSD e MDB —cada uma das legendas têm três representantes na Esplanada.
No ano passado, Lula fez uma reforma ministerial, abrindo espaço no primeiro escalão para o PP e o Republicanos, numa tentativa de consolidar sua base na Câmara.
Isso lhe deu uma folgada maioria no papel, mas, na prática, a fragilidade de sua base de sustentação é constantemente demonstrada em votações no Congresso. Isto porque os deputados que integram esses partidos são majoritariamente identificados com a direita.
O mapa de votação das derrotas de Lula mostra que o presidente foi traído pelo União Brasil, PP de Arthur Lira, Republicanos e PSD de Kassab. Apenas o MDB ficou dividido e deu metade dos votos ao governo.