Redação Pragmatismo
Meio Ambiente 06/Jun/2024 às 15:56 COMENTÁRIOS
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Entenda o interesse especial de Flávio Bolsonaro na privatização das praias brasileiras

Publicado em 06 Jun, 2024 às 15h56

Ilha e mansão: Não é por acaso que Flávio Bolsonaro encara a PEC que privatiza as praias brasileiras como a maior tacada da sua vida. O projeto visa dar a propriedade para quem está ocupando

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Luis Nassif, Jornal GGN

A história é a seguinte:

Na década de 70, a cantora Clara Nunes conseguiu da Marinha o usufruto da Ilha da Boa Viagem, um local icônico e historicamente relevante situado na Baía de Angra dos Reis. Clara transformou-a em um refúgio pessoal e ponto de encontro para amigos e artistas. A casa principal era decorada com elementos que refletiam sua paixão pela cultura brasileira e pelo candomblé.

Após sua morte, em 1983, o marido Paulo César Pinheiro passou a ilha para duas senhoras que pretendiam erguer um empreendimento imobiliário, viúvas do sócio da M Locadora de Veículos e Transportes Turísticos, Uma delas morreu, a outra, já idosa, e decidiu vender a propriedade.

Em 2019, o jogador Richarlison adquiriu a ilha, reformou e ampliou enormemente a casa.

Em 2020, Flávio foi a Angra, em evento com o pai Jair Bolsonaro e com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, para a inauguração de um aeroporto. Lá, conheceu e se encantou com a casa.

Aí entra na parada o polêmico advogado Willer Thomaz, representando Flávio Bolsonaro. Através de um processo enroladíssimo, com diversas suspeitas e acusações, conseguiu tirar a ilha de Richarlison e passar a Flávio, através de uma decisão 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, Ivan Pereira Mirancos Júnior. A alegação é que a propriedade estava com o foro (pagamento de aluguel à Marinha) atrasado. De fato, desde 1977 os sucessivos proprietários não haviam registrado a ilha na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

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Segundo reportagem do Metrópoles, embora envolta em suspeitas, a liminar permitiu que Flávio tomasse posse da ilha por conta do não pagamento do foro, embora Richarlison estivesse negociando os atrasados.

Willer conseguiu a modificação na SPU em tempo recorde.

No processo, Willer sustentou que tinha um documento assinado por Maria Allice Menna – de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora – transferindo sua parte da empresa para um dos sócios que, por sua vez, teria concordado em vender para Tomaz.

A senhora, no entanto, recorreu à Justiça em julho de 2022 dizendo ter sido enganada para assinar o documento, e pediu a anulação de todo o processo que permitiu a posse de Flávio no imóvel. Willer alegava que, em outras ocasiões, ela tinha reconhecido sua assinatura.

No entanto, ela garantiu que o documento final, que passou a Willer a posse do imóvel, tinha uma assinatura falsa. Foi com base nesse documento que, em questão de horas, Willer conseguiu o registro no SPU.

Imediatamente após a liminar, expulsou a família do empresário de Richarlison da casa, com extrema violência. Segundo o Metrópoles, durante um período de 2022, a ilha chegou a ser protegida por homens armados de fuzis, para impedir Richarlison de voltar ao imóvel. O juiz simplesmente transferiu a posse da mansão para Tomaz Willer e nomeou Flávio Bolsonaro fiel depositário da Ilha da Boa Viagem. A nomeação como fiel depositário significa que ele é responsável por cuidar da propriedade enquanto a disputa judicial sobre a posse e a titularidade da ilha continua.

Segundo documento obtido pelo Metrópoles, o juiz extingiu o caso, sem julgamento de mérito, e nomeou Flávio Bolsonaro fiel depositário.

Agora, a PEC das praias visa dar a propriedade para quem está ocupando. No caso, o ínclito Flávio Bolsonaro.

A PEC das Praias pode ser um bom motivo para que Ministério Público e Polícia Federal revolvam as entranhas desse estranho negócio.

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