Após ser muito pressionada nas redes sociais por figuras públicas e outros parlamentares, Tabata Amaral anunciou que assinará o texto que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, mas fez ressalvas à proposta. A deputada ainda justificou que sua demora em se pronunciar sobre o tema se deveu ao fato de tê-lo submetido à análise técnica de sua equipe
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou nesta segunda (11) que assinará o texto que propõe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O anúncio vem após a deputada federal sofrer pressão de Rick Azevedo (PSOL), vereador eleito no Rio e defensor da proposta.
“Tabata Amaral não assinou ainda”, afirmou o vereador recém-eleito no domingo (10). Em tuíte divulgado no começo desta noite, Tabata disse que irá apoiar o texto — mas fez ponderações em relação a pontos da proposta. Depois disso, Azevedo destacou que seu tuíte não foi nada pessoal e visava chamar atenção para o tema.
“Só proibir a escala de trabalho 6×1 não irá resolver o problema. Precisamos pensar em incentivos para as pequenas empresas contratarem, para o tiro não sair pela culatra e esse projeto aumentar a pejotização. Precisamos também garantir que a diminuição da carga de trabalho não reduza o salário mínimo. E medir o impacto da nova escala na economia e nas relações trabalhistas”, disse.
Segundo a deputada federal, sua demora em se pronunciar sobre o tema se deveu ao fato de tê-lo submetido à análise técnica de sua equipe, especialmente sobre os “impactos econômicos e sociais”.
FIM DA ESCALA 6×1
PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o formato atual não permite ao trabalhador “estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira”.
Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.
Pela proposta, salários não mudam. “A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração”, diz o texto.