Benjamim Acácio de Moura e Costa, juiz do TJPR, defendeu Jorge Guaranho
Inacreditável: Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná diz que bolsonarista que matou petista em 2022 é que foi vítima. Por conta da postura surreal, uma denúncia contra o magistrado foi aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Yurick Luz, DCM
O juiz Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), afirmou em uma audiência que o ex-policial penal Jorge Guaranho, responsável pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em 2022, foi, na verdade, vítima do homem que matou. A declaração ocorreu em julho deste ano e gerou uma denúncia contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro.
O crime ocorreu em julho de 2022, após uma discussão política entre Guaranho, simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Arruda, lulista. O ex-policial penal é réu por homicídio duplamente qualificado e será julgado no tribunal do júri em fevereiro de 2025.
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Moura e Costa, juiz titular da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, afirmou que Guaranho agiu em legítima defesa, alegando que a vítima teria tido um comportamento “violento”. Além disso, o juiz defendeu a liberdade do réu e pediu o trancamento da ação.
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“A vítima que morreu é um ser humano violento, talvez tanto quanto o réu. […] Isso está nítido, não tem argumento. O rapaz [réu], hoje, parece que é um boca mole, ele tem todo o movimento dificultado, ele é uma pessoa que teve uma redução de virilidade, virou um minguado”, declarou o magistrado.
Moura e Costa também sugeriu que a Polícia Civil do Paraná instaurasse um inquérito para investigar a viúva de Arruda e outro envolvido no caso.
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“Eu não afasto em hipótese alguma a legítima defesa e defendo o trancamento da ação. Não há elementos para denúncia. O que há são dois homens se agredindo e o que morreu foi o que provocou. Em um quadro desse eu não tenho dúvida de trancar a ação penal e instaurar um inquérito para investigar os envolvidos”, afirmou.
Apesar da posição do juiz, a ação penal não foi arquivada. Guaranho, no entanto, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento pelo tribunal do júri.
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