Renda mínima aparece em plano de governo de Bolsonaro
Jair Bolsonaro incluiu a adoção da renda mínima em seu plano de governo. A proposta é uma da bandeiras do vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), candidato ao Senado
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro incluiu a adoção da renda mínima em seu plano de governo. A proposta Renda Básica de Cidadania é uma da bandeiras do vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), candidato ao Senado. A iniciativa foi criada em 2004, pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não saiu do papel.
No documento apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no registro de candidatura, Bolsonaro propõe a medida como uma forma de atingir os brasileiros de fora do Bolsa Família. “Acima do valor do Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras“, diz o texto. O objetivo é garantir uma renda igual ou superior aos valores pagos pelo programa de transferência de renda iniciado em 2003, no governo Lula.
O candidato do PSL propõe a modernização e aprimoramento do Bolsa Família e do Abono Salarial, “com vantagens para os beneficiários” e afirma que tais ideias são inspiradas em pensadores liberais, como Milton Friedman.
Sancionada por Lula em 2004, a Lei 10.835, de autoria de Suplicy, institui a Renda Básica de Cidadania. De acordo com o texto, todos brasileiros e estrangeiros residentes há pelo menos 5 anos no Brasil terão direito a receber um benefício monetário.
A lei prevê que o pagamento deveria ser de igual valor para todos, e “suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias“. Caberia ao Poder Executivo definir o valor.
Ao longo de sua vida política, Eduardo Suplicy, hoje com 77 anos, batalhou pela aplicação da renda mínima. No final dos anos 1980, quando era professor, publicou o livro “Da Distribuição da Renda e dos Direitos à Cidadania“. Em 1991, no 1º mandato como senador, defendeu a ideia na tribuna.
De acordo com o vereador, a implementação do programa foi incluída no plano de governo do PT. O partido ainda não entregou o documento ao TSE. O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, também defendeu a renda mínima, assim como Eduardo Jorge, vice de Marina Silva (Rede).
Dias antes, ele publicou um vídeo em que se emociona ao ouvir o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defender a proposta no Dia Internacional Nelson Mandela, em 18 de julho. “Que coisa linda! Nossa Senhora!“, vibrou. Suplicy entregou uma carta a Obama sobre o renda mínima quando ele esteve no Brasil. Medidas similares já são adotadas por outros países.
No vídeo, o petista também diz que irá conversar com Fernando Haddad, coordenador do programa de governo, sobre o tema. O ex-prefeito de São Paulo tem atuado como porta-voz de Lula, candidato oficial do PT. A expectativa é que ele substitua o ex-presidente, que deve ser considerado inelegível.
Em fevereiro de 2017, o petista enviou uma carta ao presidente Michel Temer sobre o programa. Ele lembrou que em 2014 entregou o livro sobre a proposta a Temer em uma visita à residência do peemedebista. “Durante essa visita conversamos bastante sobre o tema“, afirmou.
No ano anterior, após enviar 35 cartas à então presidente Dilma Rousseff, ele conseguiu um encontro com a petista para falar de sua bandeira. Na época, sugeriu mais de 70 nomes para um grupo de trabalho para tirar a medida do papel.
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Marcella Fernandes, Huffpost
