URGENTE: Raquel Dodge tenta barrar soltura de Lula
Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar presos de segunda instância em decisão que também beneficia Lula. Raquel Dodge corre para impedir libertação do ex-presidente
Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a libertação de todos os presos detidos em função de condenação após decisão da segunda instância da Justiça.
A decisão alcança diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná.
“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro em seu despacho.
A defesa de Lula apresentou petição em seguida à divulgação do despacho de Marco Aurélio pela soltura de Lula. O pedido foi protocolado às 14h48.
A decisão é decorrente de ações impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PCdoB e Patriota. Apenas a do PCdoB ainda tinha liminar pendente para análise do plenário do STF.
Relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância, ambas liberadas para votação no plenário do STF desde abril, o ministro declarou ao jornal O Estado de São Paulo, que sua decisão não é uma reação, e sim uma “ação”.
“Depois de quarenta anos de toga não posso conviver com manipulação da pauta”, afirmou. Segundo ele, “antigamente”, quando um ministro liberava para o plenário uma ação para julgamento do mérito, o caso era logo incluído na pauta.
Raquel Dodge
É grande a movimentação nos corredores do edifício da Procuradoria-Geral da República em Brasília. A expectativa é a de que a chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, nomeada por Michel Temer, entre com um recurso para barrar a decisão de Marco Aurélio, sobretudo porque ela beneficia Lula.
Raquel Dodge, que já demonstrou publicamente inúmeras vezes ser uma adversária do ex-presidente, convocou às pressas uma reunião de emergência.
Segundo publicou o jornalista Gabriel Mascarenhas em sua coluna Radar, Dodge tomou um susto ao saber pela imprensa que Lula poderia ser solto.
O recurso de Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A tendência hoje é que Toffoli acate o recurso da procuradoria.
O presidente do STF pautou para abril o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que tratam do cumprimento provisório da pena e que são relatadas por Marco Aurélio.
Supremo ainda é Supremo?
Em declaração feita ao portal G1, Marco Aurélio comentou a sua decisão. “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou.
“Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas. Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão”, completou o ministro.
“Magistratura é opção de vida. Não ocupo cadeira do Supremo voltado a fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de cumprir o nosso dever”, concluiu.
