Efeitos da Reforma da Previdência
Dieslyn Santos*, Pragmatismo Político
Na última quarta-feira dia 10 de julho 2019, Câmara dos Deputados aprova texto da reforma da previdência em primeiro turno. Desde início do ano, governo, mídia e outros formadores de opinião empurram goela abaixo que a solução para economia brasileira, no momento com mais de 13 milhões de desempregados, é esta reforma.
Particularmente não consigo ver geração de emprego por causa de mais uma reforma na contramão dos trabalhadores, e que não estimula a demanda agregada e crescimento mais consistente do PIB.
No início do governo Dilma II, houve forte austeridade fiscal no lado dos trabalhadores, mudanças nas regras do abono salarial PIS, seguro desemprego, pensão auxílio morte e outros. Após sua queda, Temer e Congresso Nacional aprovam PEC dos gastos e reforma trabalhistas. Todas medidas embasadas no sentido de controlar o déficit público e equilíbrio das contas, assim após esse ajuste o país voltaria ao crescimento gerando mais empregos e renda.
Passados quatros anos do início da política de austeridade fiscal o país não teve resultado na economia gerando emprego e crescimento de forma expressiva. A corrente principal da economia aponta controle do déficit público como salvador da pátria, agora através da reforma da previdência. Se a reforma é para gerar economia ao Estado, então ela vem com retirada de direitos, ponto. Alguns setores perdem mais e outro menos, no geral quase todos perdem.
Entendam que o termômetro da economia se chama desemprego, se está alto o país não vai bem economicamente. Não entendo como muitos empresários PME, que absorvem 50% da mão de obra no mercado de trabalho, acreditam que diante da fraca demanda que temos hoje a reforma trabalhista, reforma da previdência e outras neste sentido, vão fazer o país crescer sem aumento da demanda.
Mesmo se o salário for zero, não temos demanda no mercado para aumentar o faturamento das empresas e gerar receitas, há 5 anos estamos tirando dinheiro do consumo das famílias, que representa 66% do PIB, via redução de direitos, salários e desemprego, já deu para ver que não é por este lado que o país voltará a crescer.
Portanto, reforma da previdência não estimula o mercado consumidor interno e nem gera emprego. Mesmo com salários mais baixos empresários não estão contratando de forma significativa para redução da taxa de desemprego, pois não estão tendo receitas para aumentarem seus custos no quadro de funcionários.
Para mim a reforma representa um fôlego para os grandes do mercado financeiro, rentistas, grande empresa, super ricos e herdeiros de grandes fortunas. Pois com a promessa de economizar 1 trilhão de reais em dez anos nas contas públicas, postergam a necessidade de se fazer uma reforma tributária mais progressiva e justa, cobrando mais daqueles que tem rendas altíssimas, taxação de grandes fortunas, transição de herança, execução de dívidas da grande empresa e penhora de bens.
Mais uma vez a conta fica para o trabalhador empregado, pequena e média empresa e autônomos, como são maioria cada um paga um pouquinho e ficam quietos, concentração de renda permanece e o desenvolvimento do país retrocede.
*Dieslyn Santos é economista formado pela Universidade Federal de São Carlos e consultor financeiro em pequenas e médias empresas.
