Universitários flagrados agredindo homossexual serão enquadrados na Lei do Racismo
Estudantes de Educação Física e Direito que aparecem em vídeo agredindo jovem por ser gay são indiciados por homofobia. Delegado entendeu que todo o material que foi colhido nas investigações se enquadra na Lei do Racismo
Joao Paulo Alexandre, Mais Goiás
Três jovens foram indiciados pela Polícia Civil (PC) pelo crime de homofobia contra A.M.C.O.F., no último dia 6 de julho.
O caso foi registrado por câmeras de segurança do local, em que os estudantes de Educação Física, Caio Cesar Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins, foram flagrados agredindo fisicamente outro jovem pelo fato de ser gay. Por isso, os dois também irão responder por lesão corporal.
Segundo o delegado Carlos Caetano, o inquérito foi encerrado na tarde da última quinta-feira (25) e deve ser encaminhado ao Ministério Público (MP-GO) na próxima segunda-feira (29).
“Todo o material que foi colhido, as oitivas da vítima, dos investigados e tudo o que foi apurado não leva a ter dúvidas que se encaixa na lei e fez com o que chegássemos a essa conclusão”, destacou o delegado.
O delegado ainda destaca que, se condenados, Caio Cesar, Lucas e o estudante de Direito, Deyvide Orlando, podem pegar de um a três anos de prisão pro crime de homofobia.
Pela lesão corporal, os dois estudantes de Educação Física podem ficar presos até um ano. Dayvide não aparece no vídeo agredindo fisicamente o jovem, mas o delegado entendeu que ele participa nas ofensas verbais que foram desferidas à vítima.
O advogado dos indiciados, Eduardo Brow, destacou que irá desqualificar a imputação. “Agora, nesta próxima fase, saindo da esfera policial e indo para o judiciário, haverá a devida ampla defesa e, esperamos, imperará a imparcialidade”, diz.
Entenda o caso
A vítima foi agredida verbal e fisicamente pelos jovens no dia 6 de julho quando se deslocava para o trabalho. Ele foi alvo de ofensas e ameaças de agressão “para virar homem”.
“Continuei andando, mas logo dois deles vieram atrás. Um jogou um copo de vidro em mim e o outro começou a me agredir com socos”, completou a vítima, que afirmou não conhecer os agressores.
Os dois estudantes de Educação Física negaram que o crime tenha sido motivado por homofobia. Caio Cesar Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins afirmaram nas oitivas que foram vítimas de racismo e, por isso, agrediram o rapaz de 24 anos. Eles foram presos temporariamente, mas ganharam liberdade cinco dias depois.
O estudante de Direito negou em depoimento que tenha praticado da agressão. Ele não chegou a ser preso, pois se apresentou espontaneamente à delegacia.
Criminalização da homofobia
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como uma forma de racismo. A discussão sobre o assunto durou cerca de três meses e a votação foi concluída depois de seis sessões.
Desde então, a homofobia passou a se enquadrar na mesma Lei de Racismo, um crime cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena pode variar entre um e cinco anos de prisão, além de pagamento de multa em alguns casos.
