Senado argentino aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Após catorze horas de debates, os senadores argentinos ratificaram, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A votação foi apertada, com 33 votos a favor e 27 contra. Com isso, a Argentina passa a ser o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento gay.

O texto já tinha sido aprovado, no mês passado, pela Câmara dos Deputados. O projeto depende, agora, da sanção da presidente Cristina Kirchner para virar lei. Mas ela já sinalizou que deverá sancionar a medida.

A cidade de Buenos Aires já permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que dava aos casais gays alguns direitos municipais iguais aos dos casais heterossexuais.

Com o casamento, porém, casais homossexuais que se casem em qualquer lugar do país terão todos os direitos iguais aos casais formados por homem e mulher, incluindo direito à adoção e a herança.

Na América Latina, o Uruguai e a cidade do México já tem leis permitindo a união civil entre homossexuais, mas a lei argentina é a primeira a permitir o casamento, seguindo outros países como Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Canadá e África do Sul.

Durante a madrugada, a sanção presidencial era considerada fato consumado nas televisões argentinas, que anunciaram que o “Senado transformou casamento gay em lei”.

Apesar do frio de 3ºC, simpatizantes da iniciativa, com bandeiras e balões brancos, permaneceram em frente ao Congresso Nacional, ao ar livre, até o fim da votação.

Após o resultado, eles continuaram no local, dançando e cantando, comemorando a aprovação do texto.

O projeto de lei vinha gerando fortes disputas entre o governo e a Igreja Católica e motivou protestos contra e a favor da medida.

Na véspera da votação no Senado, cerca de 60 mil pessoas, segundo cálculos da polícia, realizaram uma manifestação em frente o Parlamento.

A manifestação tinha sido convocada pela Igreja Católica e por grupos evangélicos. Eles levaram balões laranja e faixas que diziam: “As crianças têm direito a uma mãe e um pai”.

Nos últimos dias, padres de diferentes pontos do país leram, durante as missas, um documento defendendo “o bem inalterável do casamento e da família”.

Também na véspera da votação no Senado, mil pessoas se reuniram em outro ponto conhecido da cidade, em frente ao Obelisco, com vuvuzelas e panelaços, em apoio ao projeto.

Dias antes, simpatizantes já tinham realizado manifestação a favor do casamento em frente ao Congresso. Eles levavam cartazes que diziam: “O mesmo amor, os mesmos direitos”.

A postura da Igreja Católica levou a presidente a declarar que “o discurso da igreja recorda os tempos da inquisição”.

O líder do governo no Senado, senador Miguel Pichetto, disse, durante os debates no Senado: “Aqui não haverá mais casamentos do mesmo sexo só porque aprovamos esta lei. O objetivo desta norma é eliminar a discriminação”.

A senadora Maria Eugenia Estenssoro, da opositora Coalición Cívica, argumentou que o projeto é “necessário” para os casais do mesmo sexo. “Esta lei permitirá que os homossexuais possam assumir publicamente suas relações”, disse ela.

Outro líder opositor, o ex-presidente e senador Adolfo Rodríguez Saá, de uma ala dissidente do peronismo, afirmou ser contra o casamento gay e a favor da união civil entre as pessoas do mesmo sexo.

“Aqui é tudo ou nada. Com a união civil poderíamos resolver esta questão e encontrar um caminho de unidade para a sociedade argentina. Mas existem setores fundamentalistas que querem irritar e dividir a sociedade argentina”, afirmou.

O senador socialista Rubén Giustiniani, que votou a favor da lei, disse que o perfil da sociedade argentina mudou e por isso era o momento da aprovação do texto.

Segundo ele, dados oficiais indicam que 59% das famílias argentinas já não atendem ao perfil tradicional de pai, mãe e filhos. Mas de mães solteiras, casais separados e casais homossexuais.

Para o senador opositor Gerardo Morales, da UCR, apesar das polêmicas e disputas, “ganhou o debate cultural” no país, diante da participação da sociedade na discussão.