Redação Pragmatismo
Aborto 16/Ago/2020 às 19:07 COMENTÁRIOS
Aborto

Sara Winter divulgou nome da menina de 10 anos estuprada e onde ela estava internada

Publicado em 16 Ago, 2020 às 19h07

Sara Winter comete crime ao divulgar nome da menina grávida que foi estuprada e o local onde seria realizado o aborto. Extremistas que se autoproclamam "pró-vida" ocupam hospital para impedir procedimento e agridem médico. A criança de 10 anos está com diabetes gestacional e corre risco de morte

menina 10 anos estuprada
Extremistas cercam hospital para impedir aborto de menina estuprada

A bolsonarista Sara Winter divulgou, na tarde deste domingo (16), o nome de uma menina de 10 anos grávida após ser estuprada pelo tio e o endereço do hospital em que está internada. A divulgação do nome da menor é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na postagem, Sara escreveu em caixa alta o endereço da unidade de saúde, revelou o primeiro nome da criança, e usou o termo “aborteiro” para se referir ao suposto médico que realizaria o procedimento. Em seguida, pediu que seus seguidores rezassem e “colocassem os joelhos no chão”.

Sara Winter, que já fez parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ministra da Damares Alves, foi presa em junho pela Polícia Federal por sua participação nos chamados “atos antidemocráticos”, que pediam fechamento do STF e do Congresso. Libertada, usa tornozeleira eletrônica.

Nas redes sociais, foi levantada a hipótese de que Damares Alves vazou a informação para Sara. “Se o nome da menina de 10 anos está sob sigilo, como como Sara Winter está divulgando o nome da menina e o hospital onde está agora? Quem passou essa info? DAMARES?”, questionou a professora Lola Aranovich.

Após a publicação de Sara, extremistas que se autoproclamam “pró-vida” apareceram na frente de um hospital onde a menina estaria internada e agrediram o médico que realizaria o procedimento:

(continua após o vídeo)

Apesar de uma decisão judicial autorizar o aborto da menina de 10 anos, o hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, alegou questões técnicas para não fazer o procedimento.

A criança, grávida de cerca de 20 semanas, já enfrenta problemas de saúde. De acordo com a lei, ela tem direito de realizar o aborto legal por ter sido vítima de violência sexual e pelo risco de morte materna.

O hospital alegou que a idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação.

A advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil) afirma que, no Brasil, não é determinado nenhum tipo de limite na legislação.

“O Código Penal diz que não é crime o aborto, com consentimento da gestante e praticado por médico, quando houver risco de vida à gestante ou for decorrente de estupro. Nosso código não coloca data, peso, limite. Se uma paciente chegar com gestação de seis, sete, oito meses e estiver correndo risco de morte, o médico vai avaliar o risco e dar opção de fazer a antecipação do parto para salvar a sua vida”, afirma a advogada.

Segundo a advogada, que acompanha o caso, a menina está com diabetes gestacional. “Essa criança está doente, o que potencializa o risco de morte dela. É uma emergência médica e numa emergência médica não há objeção de consciência, pela ética médica. Era obrigação do serviço de saúde prestar assistência médica”.

Na noite de sexta-feira, houve decisão judicial autorizando a realização do procedimento após “manifestação da vontade da criança e da família”.

Na decisão, o juiz afirma: “Determino que seja realizada a imediata análise pela equipe médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto seja pela interrupção da gestação por meio de parto imediato, devendo, caso seguro, ser realizado o procedimento de interrupção da gravidez, sempre em consonância com Portaria 1.508 de 2005, do Ministério da Saúde, destacando, inclusive, a prescindibilidade de autorização judicial para o procedimento.”

A família da vítima sofreu forte pressão para que não haja interrupção da gravidez. Dezenas de pessoas foram à casa da avó da menina. Políticos e religiosos também tentaram interferir nos últimos dias (saiba mais sobre o caso aqui).

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