Justiça condena bolsonarista que comparou homossexualidade à aids e câncer
Pastor bolsonarista defensor da cura gay comparou a homossexualidade a doenças graves como Aids e câncer. Ele foi condenado a pagar R$ 100 mil em benefício da população LGBTQ
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira pague uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTQ do Rio.
Ele foi condenado por ter declarado na imprensa, em 2016, que acreditava na cura gay, comparando a homossexualidade a doenças graves como Aids e câncer.
A declaração do pastor foi feita quando ele estava à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Ezequiel é pastor evangélico e bolsonarista. A indenização por danos morais deverá ser revertida para ações do programa Rio Sem Homofobia, do governo do estado.
“O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa à proteção de todos os indivíduos e extratos sociais, sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos”, diz o juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi na decisão.
“É notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+ fluminense, salientado-se a perplexidade do conjunto das declarações da parte da ré, visto que ocupava à época dos fatos um cargo política de grande relevância social.”
A decisão também obriga Ezequiel a fazer divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no Estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.