As três perguntas para plebiscito popular sugeridas pela OAB

OAB sugere três perguntas que poderiam ser feitas no plebiscito para a população definir o que quer da reforma política

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, sugeriu três perguntas que poderiam ser feitas no plebiscito para a população definir o que quer da reforma política. Elas seriam referentes ao financiamento de campanha, ao modelo de eleição para deputados e sobre a liberdade de expressão das redes sociais, na internet, durante a campanha eleitoral.

Segundo o presidente da OAB, o plebiscito tem de ser convocado em até 45 dias. Isso seria necessário para que em agosto o Congresso já tenha o resultado em mãos e possa referendar a reforma política defendida pela população. Assim, ela estaria aprovada no início de outubro e teria validade para as eleições de 2014.

Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente da OAB (Divulgação)

Ao explicar as perguntas que devem ser formuladas no plebiscito, o presidente da OAB disse que o primeiro ponto diz respeito ao financiamento de campanha. “É preciso perguntar se a população quer o financiamento atual por empresas ou um novo modelo, que é o financiamento democrático”, disse Coêlho.

A segunda pergunta, prosseguiu, “é para saber se a população quer o modelo atual de eleição dos deputados federais, que é eleição proporcional, que todos conhecemos, ou o sistema de lista fechada, como alguns defendem, ou sistema que nós (OAB) defendemos, o de voto em dois turnos, que é o voto transparente”.

A terceira pergunta, explicou, “seria qual a amplitude da liberdade de expressão das redes sociais, na internet, na campanha eleitoral”. Segundo o presidente da OAB, “hoje a campanha eleitoral na internet é muito limitada. Nós temos que ampliar o direito de opinião e de crítica na internet, inclusive em questões políticas”.

Na entrevista, o presidente da OAB lembrou que quem convoca o plebiscito é o Congresso, mas avisou que “a sociedade civil estará vigilante para que o Congresso faça as perguntas de modo adequado, para que a população não seja induzida à resposta A, B ou C”. Reiterou ainda que estará “vigilante” para que o plebiscito seja feito em 45 dias. De acordo com Coêlho, “45 dias é tempo suficiente (para a realização do plebiscito) porque já começaremos um processo de publicidade formando as frentes, que não serão frentes partidárias, que é outro ponto importante”.

Para ele, “a frente deve ser composta pela sociedade civil”. Estas frentes de campanha, emendou, “abririam a propaganda eleitoral para que elas esclarecessem suas propostas para que o povo decidisse. O mais importante é que seja feito em 45 dias. Até cinco de outubro, porque a população não quer esperar e as instituições têm de se adequar, reduzir seus prazos para que seja feita esta reforma constitucional”.

O presidente da OAB insistiu que essa consulta ao povo “tem de ser feita em agosto, para que o Congresso, colhendo o resultado das consultas, elabore a regulamentação do que o povo decidiu”. Segundo ele, “o Congresso não vai decidir, vai só implementar o que povo decidiu no plebiscito”. Para isso, ressaltou, “o Congresso teria dois meses, até início de outubro, para aprovar isso e não teria a desculpa que não teve prazo para aprovar a efetivação do que o povo decidiu no plebiscito. Por isso o plebiscito tem de ser feito no inicio de agosto”.

Antes de encerrar a entrevista, o presidente da OAB citou que “o diálogo foi feito” e que “apresentamos o projeto de lei de reforma política que mexe em pontos cruciais, sem a necessidade de reforma da Constituição”. Ele destacou ainda que conseguiu “mostrar ao governo que tecnicamente a Constituinte é desnecessária, além de muito perigosa”.

A Tarde