Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de operação da PF
URGENTE: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles é alvo da Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública como corrupção, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo da Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará.
O STF ordenou, ainda, o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.
Também foi determinada a suspensão imediata da aplicação de um despacho de fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações para esse fim. A decisão contrariou atos normativos e pareceres técnicos do Ibama.
Condenado
Antes de assumir o cargo no governo Bolsonaro, Salles havia sido condenado em primeira instância em São Paulo por fraudar um processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê quando foi secretário estadual do Meio Ambiente. O caso corre agora na segunda instância.
Outra investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo apura denúncias de enriquecimento ilícito de Salles, que sextuplicou seu patrimônio entre 2012 e 2018, de 1,4 milhão de reais para 8,8 milhões de reais. O atual ministro foi secretário particular do então governador Geraldo Alckmin de 2013 a 2014 e secretário do Meio Ambiente de São Paulo de 2016 a 2017.
Recentemente, outras ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal do estado do Amazonas contra o ministro por exportação de madeira sem fiscalização e congelamento do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.
Mortes como ‘oportunidade’
Salles é também acusado de, intencionalmente, desmontar órgãos de fiscalização, desestruturar orçamentos e infringir princípios da administração pública – da moralidade, eficiência, legalidade, entre outros.
Um documento de 128 páginas do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o atual ministro atuou, omitiu e discursou para esvaziar as políticas ambientais do país “mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.
Segundo os procuradores, os efeitos maléficos da gestão são irreversíveis. “Como mostram os dados sobre o aumento do desmatamento e o avanço de atividades econômicas ilegais sobre áreas de floresta nativa, incluindo áreas especialmente protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação”, exemplificam.
A polêmica reunião ministerial sob comando do presidente Jair Bolsonaro que foi gravada em vídeo e tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado teria deixado claras as intenções de Salles.
Salles considerou a pandemia do coronavírus, que já matou mais de 440 mil brasileiros, uma “oportunidade” para modificar normas ambientais. Ele sugeriu fazer uma “baciada” de mudanças e “passar a boiada” enquanto a imprensa tem a covid-19 como foco.
