Procuradoria reconhece fake news de Flávio contra Lula, mas não o pune
Procuradoria-Geral Eleitoral reconhece que Flávio Bolsonaro publicou fake news contra Lula, mas descarta punição. Filho do presidente espalhou montagem grosseira em que Lula diz ter sido possuído pelo demônio
A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que um vídeo publicado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que sugere que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito ter sido possuído pelo demônio pode ser enquadrada como fake news, mas se posicionou contra a imposição de punição ao parlamentar. A informação é da Folha de S.Paulo.
O vídeo postado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma montagem cujo objetivo é passar a impressão de que Lula diz que estava “falando com o demônio” e que o “demônio estava tomando conta” dele.
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A PGE reconheceu que a gravação foi editada para prejudicar a imagem de Lula. “Costuma-se associar esse tipo de procedimento ao conceito de fake news”, afirmou o órgão.
Na postagem em questão, o senador pedia que seus seguidores nas redes sociais marcassem os líderes religiosos que acompanham e enviassem a eles o vídeo de Lula.
O parlamentar também transcreveu a seguinte afirmação do ex-presidente: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim“. O discurso editado do petista, que é candidato a presidente da República, ocorreu em agosto de 2021 na Bahia.
A manifestação assinada pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que é indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para o cargo, disse que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no “contexto” das eleições nem que ela tenha afetado a “integridade do processo eleitoral”.
Por isso, deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização ao petista.
“Produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral. Para que assim seja, há de estar presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral”, escreveu Paulo Gonet.
Ele afirmou ainda que o “político vitimado pela trucagem” —neste caso Lula— “dispõe de tempo e de recursos para desmentido público, restabelecendo a verdade dos fatos e expondo táticas repulsivas empregadas por adversários do mundo político“.
No parecer, o procurador mencionou o fato de a representação do PT não ter indicado quando a postagem foi publicada e por quanto tempo ficou no ar para que se pudesse aferir “a potencialidade danosa do fato”.
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Gonet diz que não há “pedido expresso de não voto” e cita as disputas políticas que costumam opor os envolvidos no processo.
“Há, sem dúvida, relação com disputas ideológicas que há muito estremam os personagens dos autos; não está evidenciado, todavia, o conteúdo eleitoral relevante para o bem jurídico tutelado pela norma de direito eleitoral“.
Além de Flávio, a representação do PT também se volta contra o vereador bolsonarista de Cascavel (PR) Romulo Quintino. A Procuradoria se posicionou contra a punição dos dois. Na ação, o PT pedia uma indenização de 25 mil reais.
Com Carta Capital e Folhapress
