Investigação do Ministério Público pode levar à cassação da Jovem Pan
O informe de autuação do Ministério Público Federal contra o Grupo Jovem Pan é o primeiro passo de uma longa investigação que, no final, poderá levar à cassação da concessão pública. Emissora afastou comentaristas que estimularam os atos golpistas, como Constantino, Figueiredo e Martínez
O informe de autuação do Ministério Público Federal contra o Grupo Jovem Pan é o primeiro passo de uma longa investigação que, no extremo, poderá levar à cassação da concessão de rádio do grupo.
Empresas privadas como o Google (dono do YouTube), onde a emissora replica seu conteúdo e de seus comentaristas, também podem tomar medidas contra a emissora.
A notificação à rádio foi entregue na última segunda-feira (09) na sede do grupo, na avenida Paulista. A coluna obteve a íntegra.
Assinado por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República, o documento afirma que há inúmeras provas de que a emissora, por meio de seus comentaristas e programas, teve atuação direta na disseminação de mentiras e defesa pelo rompimento da democracia.
Afastamento de comentaristas propagadores de mentiras e desinformação
Após abertura de inquérito, a emissora resolveu afastar três dos seus comentaristas políticos por tempo indeterminado. Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Zoe Martínez são defensores das manifestações que vêm pedindo intervenção militar e teriam apoiado o ataque terrorista realizado em Brasília no último domingo (8/1).
Há alguns dias, o então presidente do canal Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido por Tutinha, renunciou ao cargo, passando a integrar apenas o Conselho. O Judiciário está em busca de provas de apoio da emissora e seus funcionários a medidas de ruptura democrática.
A demissão dos funcionários ainda não está descartada pela cúpula. Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro do ano passado, o canal vem levantando a possibilidade de tomar novos rumos.
Ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), a Jovem Pan adotou uma linha editorial de apoio à situação. Programas da emissora eram alguns dos preferidos pelo ex-presidente para dar entrevistas exclusivas, e as lives presidenciais eram frequentemente transmitidas integralmente.
Outros, como Augusto Nunes, já haviam sido demitidos horas após a eleição. Mas ainda há outros na mira.
Desinformação nas redes
“(A emissora) espalhou fake news, excedeu suas liberdades de expressão (…) e promoveu ações sistemáticas (…) que engendram desordem informacional ou de caos informativo, com potenciais efeitos danosos para compreensão da população”, diz a peça.
Além da emissora, centenas de milhares de brasileiros não param de postar fake news e ataques à democracia ou ao sistema eleitoral
Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, nos últimos sete anos foram postadas ao menos 337.204 publicações ou posts nas plataformas Facebook e YouTube com manifestações desse tipo.
Já o MPF aponta que o Grupo Jovem Pan atacou a “integridade cívica” de forma “persistente no tempo”, e que essa ação organizada abala “a confiança dos cidadãos na democracia”.
O que pode acontecer
A investigação do MPF é o início de um processo que pode levar várias anos e punições ao grupo Jovem Pan.
A procuradoria pode determinar a judicialização do caso e sugerir medidas que vão de multas ou suspensão por 30 dias, até a cassação pura e simples das concessões de rádio.
O que a JP pode fazer: Para evitar que o processo fique apenas na alçada do Ministério Público, o grupo será obrigado a fazer o que se chama de “ajuste de conduta” e se comprometer a não mais divulgar fake news à população.
Caso se recuse, a situação será mais longa e desgastante para o grupo de Tutinha. Eventualmente, o fato de não ter se adequado e cumprido as determinações e orientações do MPF, poderá agravar ainda mais a situação do conglomerado, que tem 78 anos de existência.
Com Splash e EM
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