Amigo de Bolsonaro, Ailton Barros está ‘morto’ e ‘viúva’ recebe R$ 22 mil por mês de pensão
Ailton Barros, que disse saber quem mandou matar Marielle, é tido como morto pelo Exército e esposa recebe R$ 22 mil de pensão. Informação pode ser a ponta do iceberg de um esquema de corrupção bilionário. Major reformado é um dos amigos mais próximos de Jair Bolsonaro
Escândalos e situações bizarras envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados não param de ser revelados. Nesta sexta-feira surgiu a informação de que o major reformado Ailton Barros – preso na Operação Venire por participar do esquema de fraude de vacinas – é tido como “morto” pelo Exército, pelo menos para efeito da pensão da esposa. Segundo o portal da Transparência, Marinalva Leite da Silva Barros recebe R$ 22 mil brutos por mês de pensão (R$ 14 mil líquidos).
A explicação é que, como Barros foi expulso do Exército em 2006, por cometer infrações e delitos seguidamente, sua mulher, para efeitos legais, é como uma viúva. Por isso, ela recebe a pensão.
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A previsão é de que a punição do militar expulso da corporação não deve atingir os dependentes. Desse modo, se ele pagou a contribuição quando estava na ativa, o dependente imediato recebe a pensão prevista para ele receber. Marinalva é identificada como “viúva” de Ailton Barros.
Benefício é legal, mas tem sido questionado
Segundo o advogado Washington Barbosa, mestre em direito e diretor da WB Cursos, o benefício é legal e está previsto no estatuto das Forças Armadas, apesar das críticas de ser considerado um privilégio.
A pensão segue a seguinte lógica: durante o período ativo na Força, o militar contribui para a pensão em caso de morte mensalmente para que sua beneficiária, no caso, a esposa, receba o valor como viúva.
Ao ser expulso das Forças Armadas, o militar deixa de receber a aposentadoria que teria direito, mas como contribuiu para a pensão, a esposa poderá usufruir do benefício mesmo após a expulsão.
“É um regime que a gente chama de não-contributivo. O militar não contribui para as Forças Armadas, ele contribui somente para a pensão, o benefício de pensão, e para o benefício de assistência médica. Isso tem uma lógica de poupança, uma lógica de previdência privada”, afirma Barbosa. O benefício, porém, já tem sido questionado em tribunais de contas por ser considerado um privilégio indevido, segundo o advogado. “E muitas vezes, esses benefícios concedidos são revistos”, afirmou.
Panfletagem, insubordinação: a ficha militar do aliado de Bolsonaro
Ailton foi expulso após decisão proferida pelo Conselho de Justificação do Exército em 2006. Por maioria, os ministros entenderam do Superior Tribunal Militar apontarem diversas condutas sucessivas do militar que não seriam condizentes com sua posição na Força.
Os episódios incluem desrespeito a superiores hierárquicos, tentativas de diminuir a autoridades de soldados que faziam a segurança de áreas militares, a distribuição de panfletos eleitorais quando se lançou candidato a deputado estadual e até o dia em que Ailton trafegava em alta velocidade na Vila Militar e lançou o automóvel contra um colega ao ser abordado.
“Assim sendo, o robusto conjunto probatório constante dos autos autoriza concluir que o justificante não mais reúne condições de permanecer na situação de militar do Exército Brasileiro“, diz trecho da decisão pelo afastamento de Ailton.
O ex-militar e hoje advogado está envolvido na fraude da vacina, que o levou à prisão pela Polícia Federal. Fora a fraude e a aposentadoria da “viúva”, o “morto” foi também identificado em áudios em que se dirige a Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro – propondo um golpe de Estado.
“Fora das quatro linhas”
Na fala, o bolsonarista diz que “se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. Em seu plano delirante, ele previa até a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes no domingo, na casa dele”, argumentou o ex-militar junto a Cid.
Porém, como se vê, deu tudo errado e quem está preso hoje é o próprio Ailton Barros.
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