Baixaria no Congresso entre Mendonça e Renan tem até dedo na cara
Em sessão tensa, Mendonça Filho, do DEM, e Renan Calheiros, do PMDB, trocam farpas durante discussão sobre a votação que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A votação do projeto de lei do governo (PLN 36/14), que altera a meta fiscal para 2014, retirando a exigência de superávit primário nas contas públicas, foi adiada para as 12h da próxima terça-feira. Depois de muito tumulto já nos primeiros minutos da sessão desta quarta-feira no Congresso Nacional, o clima de impasse e divisão sobre questões regimentais impediu qualquer acordo.
A oposição questionou a abertura e manutenção da sessão sem o quórum mínimo de um sexto da composição da Casa. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que assumiu a sessão já em andamento, anunciou que aguardaria mais 30 minutos para dar tempo para a chegada de novos parlamentares.
A reação foi imediata e a temperatura aumentou quando o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), tentou explicar que a sessão teria que ser encerrada sem votação, citando artigos do Regimento Interno do Congresso. O som do microfone usado pelo deputado foi cortado e Mendonça se dirigiu até a cadeira de Renan protestar.
“Isso aqui virou o Congresso do Renan. Ele faz o que quer, aprova o que quer, ao tempo que quer, desrespeitando o regimento”, afirmou.
O comportamento da oposição também foi alvo de críticas da base governista. O deputado Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, lembrou o tumulto na votação do mesmo texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e exigiu o respeito dos parlamentares em plenário.
“A oposição está com visão intransigente. Na democracia parlamentar tem que haver respeito entre a maioria e a minoria”, disse.
Para Fontana, Renan respeitou o regimento da Casa.
“Peço à oposição que não corra para frente, que venha como estou aqui aguardar a sua vez de falar e não suba de dedo em riste em volta da cadeira do presidente”, completou.
LDO
Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, se esse problema da LDO for superado, o próximo governo não terá mais entulhos para fazer ajustes no próximo ano se Joaquim Levy apresentar um ajuste fiscal bem firme para 2015, o que desarmaria a oposição. “Estamos no meio da transição dos governos Dilma 1 e Dilma 2. A trajetória da dívida pública é menos favorável do que teria sido se o superávit estivesse sido maior”, alertou.
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