Serra confessa intenção de privatizar pré-sal

Durante os debates televisivos do segundo turno o candidato tucano José Serra negaceou e evitou o tempo todo assumir uma posição sobre o marco regulatório do pré-sal, mas na véspera da eleição ele resolveu abrir o jogo. Divulgou um “programa de governo” que confessa a intenção privatizante denunciada por Dilma Rousseff.

O programa tucano, neste ponto, é uma lista de compromissos do candidato com as transnacionais do petróleo. Reflete com fidelidade os interesses do capital estrangeiro na exploração do pré-sal e torna mais compreensível a bizarra posição da revista inglesa The Economist e do jornal Financial Times, também britânico, porta-vozes destacados do imperialismo anglo-americano.

Compromissos com as transnacionais

Conforme informações do jornal O Estado de São Paulo (na matéria intitulada “Candidatos divergem sobre marco para pré-sal”, edição de sábado, 30, página A9), o documento prevê o retorno dos leilões de áreas para exploração do petróleo promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que foram suspensos desde a descoberta do pré-sal; a “reavaliação” da estatal Pré-Sal Petróleo S.A, criada com o objetivo de gerenciar a exploração e a apropriação dos lucros do pré-sal. Além disto, acena com a manutenção do modelo de concessões, que o governo Lula alterou, introduzindo o regime de partilha na exploração do pré-sal.

Esses compromissos coincidem com as críticas que o capital estrangeiro e seus porta-vozes fazem com o novo marco regulatório proposto por Lula, onde se destaca a mudança do regime de exploração, a criação da estatal e a suspensão dos leilões, precisamente o que o candidato Serra promete rever.

A candidata Dilma Rousseff acusou o tucano de intenções privatizantes principalmente pela ideia de manter o regime de concessões, defendida ostensivamente por “especialistas” tucanos, e pela falsa suposição de que “a Petrobras não tem como explorar sozinha as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal”, apregoada pelo assessor econômico da campanha do ex-governador paulista, Luiz Paulo Vellozo Lucas. “O governo deveria trabalhar para atrair grupos estrangeiros”, defendeu Lucas, candidato do PSDB ao governo do Espírito Santo que sofreu uma humilhante derrota no primeiro turno para Renato Casagrande, do PSB.

Interesses antinacionais

Por trás de argumentos técnicos e das divergências entre os “especialistas” estão os interesses sorrateiros de poderosas transnacionais com quem o tucanato sempre teve o rabo preso. Recordemos que os interesses maiores da nação passaram ao largo das negociatas tenebrosas celebradas no programa de privatização comandado por FHC e Serra, que o presidenciável da coligação demo-tucana pretende retomar.

Abusando da hipocrisia, a campanha de José Serra chegou a acusar a candidata Dilma Rousseff de privatização pelo fato do governo Lula ter promovido leilões para exploração do petróleo em certas áreas, dentro do regime de concessões e antes da descoberta do pré-sal. Os leilões foram interrompidos desde a descoberta do pré-sal e o modelo de concessões deve ser alterado. Mas o programa serrista se compromete a retomar os leilões e manter o marco regulatório herdado de FHC. Haja hipocrisia.

Os leilões e o regime de concessões foram estabelecidos durante o governo FHC nos marcos das reformas neoliberais realizadas na época, incluindo o fim do monopólio da Petrobras. Os trabalhadores da empresa e os movimentos sociais nunca deixaram de criticar este aspecto da herança maldita deixada pelo neoliberalismo. Apesar disto, o governo Lula achou por bem não alterar as regras do jogo, até porque a descoberta e a exploração do combustível eram, então, bem mais difíceis.

Novas regras para uma nova realidade

O cenário mudou com a descoberta do pré-sal, conforme salientou a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. “O pré-sal é um bilhete premiado”, assinalou Dilma. Por esta razão, o governo Lula decidiu suspender os leilões e mudar o marco regulatório.

No regime de concessões, as empresas privadas (principalmente transnacionais) ficam com o direito de se apropriar de toda a renda proveniente da extração do óleo, pagando apenas royalties ao Estado. No sistema de partilha, a Petrobras terá o monopólio da exploração e o grosso dos lucros será apropriado pelo Estado através da nova estatal criada para gerenciar o pré-sal (Pré-Sal Petróleo S.A, que Serra quer “reavaliar”).

Com sabedoria, o governo mudou as regras do jogo, tendo em conta a nova realidade, renunciando à herança neoliberal. Serra argumenta, no programa tucano divulgado na última hora, que a mudança do marco regulatório “representa um voto de desconfiança na Petrobras, retarda a exploração do pré-sal e traz insegurança para o setor”.

São argumentos falsos, de quem não confia no Brasil, usados para encobrir as intenções privatizantes, inconfessáveis porque rechaçadas pelo eleitorado. O processo de capitalização da Petrobras, no qual a estatal levantou 120 bilhões de dólares, fala mais alto sobre a capacidade da empresa operar o pré-sal. O petróleo é nosso e não das transnacionais, como quer Serra.