Eduardo Cunha realiza jantar anti-Dilma e articula excluir PT do comando de CPIs
Eduardo Cunha se une a oposição para tentar excluir PT de comando de CPIs e isolar o partido no Congresso. O DEM tem reivindicado comandar a presidência da CPI dos fundos de pensão enquanto o PMDB deve controlar a investigação sobre o BNDES
Líderes de três partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) anunciaram nesta terça-feira (4) a intenção de assumir o comando de pelo menos duas das quatro CPIs que deverão entrar em funcionamento na Câmara nas próximas semanas. O anúncio ocorre um dia depois de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) oferecer um jantar para líderes oposicionistas em sua residência em Brasília. A reunião, que também contou com alguns representantes de bancadas governistas, foi totalmente anti-Planalto.
Segundo o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), a não participação do PT na direção das CPIs “é uma decisão da maioria”. Segundo o Regimento Interno da Casa, as presidências de comissões são definidas pela apuração de votos da maioria do colegiado. “É legitimo o PT pleitear [a presidência de CPI], mas ele vai ter que ter maioria de votos e isso não parece provável nesse momento”, disse Araújo, após reunir-se nesta manhã com outros líderes de oposição.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também atribuiu a exclusão do PT do comando das CPIs a uma decisão da maioria da Casa. “Partidos que representam a maior parcela de parlamentares na Casa entenderam que devem definir as posições com relação às CPIs, até porque o PT tem sido um partido que aparece no calor dessas investigações”, afirmou Mendonça Filho.
Na segunda-feira (3), o presidente da Câmara já havia afirmado que qualquer um dos partidos do bloco do PMDB – aí incluídas legendas da oposição – poderá presidir ou relatar as novas investigações parlamentares. Em fevereiro, o principal bloco da Câmara foi formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. Apesar de contar com a maior bancada da Câmara, o PT integra o segundo maior bloco, formado também por Pros, PSD e PR.
Divisão
Segundo Mendonça Filho, a oposição trabalha para comandar pelo menos duas, das quatro CPIs que deverão ser instaladas. As outras devem ficar com partidos da base aliada: PMDB e PSD. “O DEM tem reivindicado comandar a presidência da CPI dos fundos de pensão, o que tem grande impacto social, porque aposentados das empresas estatais federais têm sido prejudicados com a redução dos seus proventos por conta de má gestão e de corrução”, disse o líder do DEM.
A comissão que deve apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão de estatais já foi autorizada e deve começar a receber indicações partidárias na próxima semana, quando a CPI do Sistema Carcerário já tiver encerrado os trabalhos.
No final do primeiro semestre legislativo, Cunha instituiu três investigações: a primeira para apurar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda, os maus-tratos contra animais. A terceira será relacionada aos crimes cibernéticos no País. Essas CPIs já estão recebendo indicações dos partidos.
Mendonça Filho anunciou ainda que a oposição articula para que o PSDB presida a CPI dos crimes cibernéticos, deixando a presidência da CPI do BNDES com o PMDB e a dos maus tratos contra animais com o PSD.
Em relação às relatorias, a oposição trabalha com a ideia de o PR indicar o relator da CPI do BNDES e de o PMDB indicar o relator da CPI dos fundos de pensão. Os partidos dos relatores das demais CPIs ainda não teriam sido definidos.
Líder do governo
Também na manhã desta terça-feira, após reunir-se com Cunha, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que não existe a possibilidade de o PT ser excluído da composição das CPIs. “Esse é o desejo da oposição. Era só o que faltava a primeira bancada da Câmara ficar de fora do comando das CPIs. Era só o que faltava a oposição querer mandar nisso”, disse Guimarães. “Nem quando éramos oposição ficamos de fora”, acrescentou ele, reforçando que as indicações serão feitas pela base governista na Casa.
“Disseram aqui que o relator do BNDES é do PR. [Não é.] É do bloco. Se vai ser do PT ou do PR, somos nós que decidimos. Não são eles. Essa historia de sair falando para todo mundo, baixa o tom, isso não é aconselhável nas relações politicas aqui dentro”, finalizou o líder do governo, ressaltando que quem decide é a base do governo.
Congresso em Foco, Agência Câmara e FolhaPress
