Presidiários têm penas reduzidas na Romênia por publicarem obras literárias
Na Roménia os prisioneiros tem a possibilidade de conseguir uma redução de 30 dias de pena por cada ano se escreverem e publicarem obras literárias. Assim, em três anos, as autoridades prisionais do país estimam que 188 condenados publicaram 415 livros, fato que está gerando discussão.
“Há muitos políticos de topo, donos de clubes de futebol e outros ricos que, uma vez na cadeia, descobrem subitamente um talento para a escrita e para a ciência e, em poucos meses, publicam livros. É inaceitável que pessoas condenadas por corrupção beneficiem deste buraco na lei que lhes permite voltar à vida que levavam“, lamentou o senador Valeriu Todirascu, citado pela agência de notícias Medifax.
Segundo o jornal britânico ‘The Telegraph’, 15 políticos submeteram lei ao Senado, numa tentativa de responder ao uso abusivo daquela possibilidade dada aos condenados, alegando que ela estimula a fraude numa altura em que se suspeita do recurso ao uso de escritores-fantasma. A proposta de alteração legislativa será analisada no Senado romeno, em primeira leitura, em fevereiro.
Alvo de particular atenção é o caso de Dan Voiculescu, um dos homens mais ricos da Roménia, que em 2014 foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção. Até agora já produziu oito artigos científicos. Um outro condenado, também um homem rico do país, Dinel Staicu, condenado a 11 anos de cadeia em 2013, escreveu, até agora, sete livros.
A corrupção é considerada um problema grave na Roménia, Estado membro da UE desde 2007, tendo o ex-primeiro-ministro romeno Victor Ponta, que se demitiu em 2015, acusado de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal. A Roménia é um dos países com maior índice de corrupção da UE, estimando-se que, em 2014, custou mil mil milhões de euros ao Estado, ao setor privado e aos cidadãos, indicou a Euronews.
“O nosso sucesso mede-se pelo fato de termos conseguido condenações para crimes de corrupção que estavam a ser investigados há vários anos, envolvendo pessoas que tinham funções muito importantes. Refiro-me a um ex-primeiro-ministro, ex-ministros, senadores, deputados, juízes, presidentes de conselhos municipais“, explicou a procuradora-geral da Roménia, Laura Kovesi, no Parlamento Europeu, no início do ano passado.
DN
