Gilmar Mendes ataca Wikipédia e Blogs, mas finge esquecer a revista Veja
Para dar cunho republicano à sua perseguição contra blogs, Gilmar argumenta que não se pode confundir liberdade constitucional de expressão com emprego de dinheiro público para financiar o ataque às instituições e seus representantes. Mas o que a revista Veja faz não é exatamente isso?
O jornalista João Bosco Rabello, de O Estado S. Paulo, informou que “o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia”. E disse também que ele “fez gestões junto ao conselho editorial da enciclopédia virtual no Brasil para corrigir o que avalia estar distorcido em seu verbete , que considerou ideológico”. E que como não obteve êxito, decidiu ir à justiça porque “a Wikipédia está “aparelhada”’.
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A parte do seu verbete que Gilmar Mendes quer proibir é este que segue.
Em matéria de 2012, Carta Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[63] Nela, Mendes é acusado de sonegação fiscal[64], de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senadorDemóstenes Torres,[65][66] de intervir em julgamentos em favor de José Serra.[67][68][69], de nepotismo,[70] e testemunho falso ao relatar uma suposta chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois das eleições municipais de 2012.[71][72] A revista repercute acusações de certos movimentos sociais[quem?] dele ser o “líder da oposição”, de estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes proprietários. Mendes porém volta à afirmar não ser o líder da oposição.[73]
No dia 31 de maio de 2012, o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do magistrado em relação às denúncias de que teria sofrido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão.[74] A representação se encontra em curso.
Gilmar Mendes quer colocar na cadeia a Wikipédia e os ‘blogs sujos’
Em setembro de 2010, a reportagem da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes.[67] Segundo o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes para pedir o adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar (julgamento de ADI pedida pelo PT).[67] Gilmar Mendes foi acusado de nepotismo por[quem?]. Em março de 2012, a Folha de S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do senador Demóstenes Torres. Segundo a Folha, especialistas afirmaram que o caso poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da “mesma pessoa jurídica”.[75]
Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro Gilmar Mendes para levar ao STF uma ação envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg).[76] Considerada a “caixa preta” do governo de Minas, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões.[76] Segundo reportagem do Estadão, Demóstenes disse a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial, tendo “trabalhado ao lado do ministro para consegui-lo”.[77] O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta Maior – O portal da esquerda de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres. O ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[78]
O ministro foi acusado em abril de 2011 pelo seu ex-sócio e ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho por desfalque e sonegação fiscal. Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. O denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões.[79]
Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia Federal e da Abin, envolvido no escândalo dos grampos da Operação Satiagraha, foi acusado por Gilmar Mendes de estar “assessorando” o ex-presidenteLula. Lacerda acusou, em retorno, Mendes de mentir e dizer leviandades.[80] A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou solidariedade a Paulo Lacerda.[81]
Como a Wikipédia não perde tempo, o perfil de Gilmar Mendes já foi atualizado. Vejam só que interessante.
Em 2012 o Estado de São Paulo veiculou a informação de que Gilmar Mendes representou à Polícia Federal para “abertura de investigação contra a Wikipédia” no Brasil, por considerar que o verbete estaria “distorcido”, acreditando que não deve haver referência à matéria de Carta Capital. Segundo o Ministro “o verbete deve ser estritamente informativo sobre o biografado, sem absorver avaliações de terceiros ou denúncias jornalísticas”. [82]
Contra os blogues sujos
Segundo Rabello, “paralelamente, Gilmar prepara uma representação ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogs de conteúdo crítico ao governo e instituições do Estado”. O blogueiro de o Estado ainda informa que Gilmar “quer saber quanto as empresas estatais destinam de seus orçamentos para esse tipo de publicidade”.
Para dar cunho republicano à perseguição, Gilmar argumenta que não se pode confundir a liberdade constitucional de expressão com o emprego de dinheiro público para financiar o ataque às instituições e seus representantes.
Mas o que a Veja faz é o quê? Ela não persegue instituições e seus representantes? Ela não tem informantes no crime organizado? Por que Gilmar Mendes não representou contra a Veja?
Renato Rovai, em seu sítio
