Justiça determina que professor demitido por racismo volte a lecionar
A certeza da impunidade: Professor demitido após comentário racista vai voltar a dar aulas na Ufes. Luiz Manoel Malaguti afirmou, em sala de aula, que preferia ser atendido por um médico branco a um negro e também condenou as cotas raciais nas universidades federais
O professor Manoel Luiz Malaguti, que foi demitido da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) após denúncias de declarações racistas na sala de aula, será readmitido na instituição por decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pela seção judiciária do Rio de Janeiro. Pela determinação, ele deve voltar às atividades como docente até o dia 20 de fevereiro. Ufes informou que vai recorrer da decisão.
Na decisão, o juiz Antônio Henrique Corrêa da Silva não questionou o posicionamento da comissão da Universidade que puniu o professor, mas destacou que “no aspecto da urgência, a privação de verba alimentar recomenda a revisão imediata do ato demissório”.
Assim sendo, segundo o magistrado, para garantir que Malaguti tenha comida em casa, o vínculo com a instituição deve ser mantido até que o processo chegue a uma decisão final, sem mais recursos.
Além disso, o juiz também pontuou que Malaguti não deu publicidade às suas opiniões e nem fez “escândalo” em sua conduta, por mais questionáveis e reprováveis que suas opiniões possam ser, e que limitou-se a defender-se da repercussão pública “ensejada por terceiros” nas entrevistas que concedeu.
A decisão diz ainda que o professor “manifestou sua opinião a poucos alunos” após uma aula e que quem fez questão de divulgar amplamente foram os próprios alunos.
Esponja
O acontecimento, destacou Corrêa da Silva, foi em uma Universidade, “na qual é normal a coexistência de diversos tipos de pensamentos, inclusive retrógrados”.
O juiz pontuou que “espera-se de um estudante universitário, diferentemente de uma criança, que tenha discernimento para não ser uma mera ‘esponja’ de um professor e que tenha a capacidade de valorar as ideias pelo seu conteúdo”.
Reintegração
O pedido de reintegração foi enviado na segunda-feira (15) para o departamento pessoal da Ufes e deve ser efetivado até sexta-feira (19), último dia útil antes de 20 de fevereiro, e então, a partir da próxima segunda (22), Malaguti voltará a suas atividades de pesquisa e ensino.
A Universidade informou que irá recorrer na Procuradoria-Regional Federal da Advocacia da União. O advogado de Malaguti não atendeu à reportagem.
Relembre o caso:
Novembro de 2014 – Denúncias
Primeira denúncia: A Ouvidoria da Ufes recebeu duas denúncias envolvendo o professor. Uma delas realizada por alunos do curso de Ciências Sociais. Na ocasião, Malaguti teria feito declarações racistas dentro da sala de aula, durante uma discussão sobre cotas raciais.
Segunda denúncia: A segunda denúncia era de que o professor teria estacionado seu veículo de forma irregular. Na ocasião, ele teria parado seu carro junto à rampa de acesso para cadeirantes no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes.
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Dezembro de 2014 – Apuração
Com o intuito de apurar as denúncias, foi nomeada uma Comissão de Sindicância dentro da Universidade. O trabalho foi encerrado em dezembro de 2014, e o relatório final indicou a instauração de processos disciplinares para os dois casos.
Novembro de 2015 – Demitido
A universidade confirmou que o professor foi demitido pela instituição após conclusão dos processos.
Carla Sá, Gazeta
