Que tal lutar por Estado de Direito para os pretos sem triplex?
O que Lula e outros petistas estão sofrendo agora não passa de uma versão light (e bota light nisso) das injustiças que o aparelho repressivo do Estado sempre praticou com a população pobre e preta das periferias.
Fausto Salvadori Filho, Ponte Jornalismo
Gostei de ver um monte de juristas pica-grossa e grelo-duro se juntando, primeiro no salão nobre do Largo São Francisco, que é tipo um templo do direito brasileiro, e depois no Palácio do Planalto, para defender ideais tão bacanas como o Estado de Direito e a democracia e para atacar sacanagens que teriam sido cometidas durante a Operação Lava-Jato, como conduções coercitivas de suspeitos, prisões sem base legal e “operações midiáticas que destroem reputações”.
Mas acho que seria ainda melhor se esse movimento em defesa da legalidade democrática passasse a olhar para os abusos cometidos todos os dias pelas polícias, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. O que Lula e outros petistas estão sofrendo agora não passa de uma versão light (e bota light nisso) das injustiças que o aparelho repressivo do Estado sempre praticou com a população pobre e preta das periferias. Sem querer ir muito longe, vou lembrar só de algumas histórias que a Ponte publicou neste ano.
Pense em Allan Vasileski, por exemplo. O menino de 17 anos não foi vítima de condução coercitiva: ele tomou logo foi um tiro nas costas e, depois de morto, ainda foi chamado de “roubador”, sem qualquer motivo nem prova, pelo delegado que registrou a ocorrência. Prisões sem base legal? Falem disso com Rafael Braga, condenado sem provas por porte de material explosivo e depois preso novamente num flagrante com sérios indícios de farsa. Operações midiáticas e destruição de reputações? Não é novidade para quem assiste aos programas de tevê que aplaudem a violência de Estado, correm junto com os policiais e decretam a culpa da maioria dos suspeitos. Ameaças ao Estado Democrático de Direito? Vitor Santiago sentiu isso na prática, quando foi baleado por forças do Exército que o deixaram paraplégico, sem uma perna, e que nem ao menos abriram um inquérito para apurar o crime.
Para todos eles, o Estado de Direito e a legalidade não estão ameaçados: eles nunca existiram.
Perto dessas histórias, a Lava-Jato pertence a outra cepa. O juiz Sérgio Moro não pegou um vidro de Pinho Sol com Marcelo Odebrecht e o acusou de levar explosivos. Em muitos sentidos, a Lava-Jato é uma investigação sofisticada, que conseguiu levantar provas concretas de esquemas de corrupção bastante reais. É fruto da criação de varas da Justiça Federal especializadas no julgamento de crimes financeiros e do aprimoramento da legislação anticorrupção.
O que a Lava-Jato fez de bom não serve como desculpa para as arbitrariedades que também cometeu, que começaram na técnica questionável de forçar prisões preventivas para obter delações premiadas e desembocaram na estranha divulgação, quase em tempo real, de grampos telefônicos feitos em cima de pessoas que nem ao menos eram réus. Inclusive a divulgação de conversas sem qualquer indício de crime, como aquela em que Marisa Letícia fala com o filho Lulinha. Muita gente ouviu esse papo e debateu se era ou não digno que uma ex-primeira dama mandasse enfiar panelas no cu, mas bem menos pessoas se tocaram de como é esquisito a Justiça divulgar uma conversa pessoal entre mãe e filho para todo mundo ouvir.
A fome por prisões anda tão acirrada que muita gente não quer mais saber de respeito à lei ou garantias individuais. Olha o que acontece com Dilma: houve tantas reportagens, tanta manchete do Jornal Nacional e tanta capa da Veja retratando a presidenta envolvida em esquemas corruptos, que muita gente se esquece de que nada de concreto ainda foi provado, a ponto de o pedido de impeachment ter se baseado não em corrupção, mas em pedalada fiscal.
E é este clima que, ao se espalhar pelo andar de cima, pode piorar ainda mais a vida dos que estão embaixo. Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia, lembrou que, quando as supressões de direitos são aplaudidas em horário nobre pelos meios de comunicação, logo são abraçadas com gosto pelas polícias e promotores de todo o país. “As principais vítimas vão ser a mesma população que já superlota as cadeias, especialmente os jovens negros”, disse o juiz no ato da São Francisco.
Esse fetiche nacional por algemas e grades, essa desconsideração pela presunção de inocência, alimentado à exaustão por parte do jornalismo, é algo que merece um basta! gritado com força por todo mundo que tem vontade de continuar a viver numa democracia.
Mas uma coisa tem que ficar clara. Defender democracia e legalidade não significa apoiar o governo Dilma. Até porque a presidenta já mostrou que está cagando para isso. Justo na semana passada, enquanto uma multidão de vermelho tomava as ruas em nome da defesa do Estado de direito, Dilma sancionou a Lei Antiterrorismo, mais uma norma criada para prender gente no país que já tem a terceira maior população carcerária do mundo.
Dê uma olhada nas análises da Conectas e da Artigo 19 e veja como a lei sancionada contém tantas brechas para possíveis arbitrariedades que pode se transformar numa bomba atômica de violação de direitos humanos quando cair nas mãos de uma polícia que transforma latas de Nescau em explosivos ou investiga Bakunin e de um Ministério Público que confunde Engels com Hegel. Sem falar que Dilma ignorou o pedido de federalização dos Crimes de Maio, ocorridos em maio de 2006, quando policiais e grupos de extermínio, sob o comando do governo Geraldo Alckmin/Cláudio Lembo, mataram em nove dias mais pessoas do que a ditadura militar foi capaz em 20 anos. Enviado pelo Grupo Mães de Maio em 2012, o pedido nunca foi respondido.
Está aí um dos grandes nós dos governos petistas, que gente muito mais qualificada do que eu já apontou: de um modo geral, Lula e Dilma fizeram o Brasil avançar na redução da desigualdade social, levando os pobres para o mundo maravilhoso do consumo, mas não conseguiram (e nem parecem ter tentado) reduzir a desigualdade de direitos. Enquanto o governo comemora os 25 milhões de brasileiros que saíram da miséria, o Atlas de Violência 2016, divulgado nesta semana, mostrou que jovens negros têm 147% mais chances de serem mortos do que os brancos. É como se dissessem: seu filho será morto pela polícia, mas pelo menos agora você pode ter um carro na garagem.
Não tem nada a ver com ficar em cima do muro. Em tempos de tanta polarização, quando as ruas viram um imenso Batman X Superman, parece que tem um monte de gente querendo impor os lados que você é obrigado a escolher e que vai chamá-lo de isentão se você não escolher nenhum deles. Pois eu digo: isentão de cu é rola (para usar o dialeto do nosso querido ex-presidente).
Sim, eu tenho lado. Quero estar ao lado de Débora Silva, Vera Lúcia dos Santos e todas as Mães de Maio que lutam para que seus mortos tenham voz. Estou do lado de Rafael Braga, Allan Vasileski, Vitor Santiago. Da Rejane, de Zilda e Jackson, irmã e pais de Laura Vermont, assassinada só por existir. É onde eu sinto que devo estar.
Pegando o universo de Revolução dos Bichos, eu diria que não fecho nem com os humanos que mandavam na fazenda e muito menos com os porcos que tomaram seu lugar. Estou com Sansão, o burro que se mata de trabalhar até ser transformado em sabão pelo governo. Mesmo porque, quando o assunto é respeito aos direitos humanos, você olha de um petralha para um coxinha, de um coxinha para um petralha e de um petralha para um coxinha outra vez, mas já se tornou impossível distinguir quem é homem, quem é porco.
