Governo Dilma tem maioria para aprovar salário mínimo no Senado

A previsão é que o texto aprovado com folgada maioria, na Câmara, chegue nesta quinta-feira (17) para a apreciação dos senadores. Assim que for protocolado, será lido em sessão plenária e iniciará oficialmente a tramitação.

A expectativa de Jucá é que o salário mínimo de R$ 545 seja aprovado por maioria folgada de votos, assim como ocorreu na Câmara. “Estamos confiantes. Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso”, afirmou.

A presidente Dilma Rousseff tem maioria no Senado para aprovar o valor — mas senadores da base aliada já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais sindicais. É o caso do senador Paulo Paim (PT-RS). Apesar das possíveis dissidências, o governo espera aprovar os R$ 545 sem sobressaltos.

O PSDB vai manter a irresponsabilidade e defender o mínimo de R$ 600, como sugerido pelo ex-governador José Serra, de forma oportunista, durante a campanha eleitoral do ano passado. Dentro da bancada tucana, porém, há senadores que já admitem migrar para os R$ 560 como tentativa de emplacar um valor maior, como Aécio Neves (PSDB-MG).

Aliado do governo, o PMDB se articula para apresentar emendas ao projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo no país. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugere a desoneração de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do mínimo. Além disso, o partido quer discutir a regra de aumento do valor quando não houver crescimento da economia nos dois anos anteriores.

Romero Jucá disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda) antes da votação no plenário. O ministro — que esteve na Câmara nesta semana para defender os R$ 545 — está disposto a falar sobre os senadores em favor do valor proposto pelo governo federal.

Câmara

Dilma obteve ontem sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Na última votação — que derrubou os R$ 560 —, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e 11 abstenções. O valor foi apoiado pelas centrais sindicais e pela oposição. Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.

O texto aprovado estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 — no ano passado era R$ 510 —, valor estipulado por medida provisória. Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.