Russomanno dá calote em cozinheiro e deixa de pagar 17 meses de aluguel
Russomanno deu calote em 17 meses de aluguel e mais de R$ 40 mil a cozinheiro. Quando o assunto foi trazido à tona pela imprensa nos últimos dias, o candidato afirmou que seu restaurante "quebrou por causa da crise econômica"
O Restaurante e Bar do Alemão, que o candidato Celso Russomanno (PRB) e mais dois sócios mantinham à beira do Lago Paranoá, em Brasília, foi despejado do imóvel onde funcionava devendo 17 meses de aluguel, com dívidas trabalhistas e também com fornecedores.
Quando o assunto foi trazido à tona pela imprensa nos últimos dias, o candidato afirmou, na Rádio Bandeirantes, que o restaurante quebrou por causa da crise econômica. E que já pagou todos os funcionários. E que “todos os últimos aluguéis que não foram pagos estão sendo pagos”, disse o candidato.
Tais informações, porém, não correspondem aos fatos. No mesmo dia em que Russomanno dava esta declaração, na última quinta-feira (22), o Jornalistas Livres falou com o advogado do proprietário do imóvel que era ocupado pelo negócio de Rusomanno. André da Mata afirmou: “Entramos na Justiça, conseguimos a ordem de despejo, mas eles ainda não pagaram nada. E descumpriram a palavra por duas vezes, porque recentemente fizemos um acordo para parcelar a dívida, eles assinaram e novamente não pagaram nada”.
De fato, a ação judicial de cobrança e despejo que corre na Justiça do Distrito Federal corrobora as informações do advogado. É possível ler nos autos:
“O Bar do Alemão responde a uma ação de despejo na 6ª Vara Cível de Brasília por falta de pagamento, cumulada com cobrança de alugueis, ajuizada por Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA, o qual busca a condenação do réu ao pagamento dos encargos locatícios em atraso, acrescidos dos juros e correção monetária, além da condenação à desocupação do imóvel, sob pena de evacuação forçada.”
“De acordo com os autos, a Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA alugou seu imóvel para o estabelecimento comercial pelo preço de R$ 70 mil mensais, tendo o primeiro pagamento vencido em 5 de março de 2015. No entanto, o réu não pagou nenhum aluguel.”
Por mais difícil que esteja a situação econômica do país, fato é que o restaurante de Russomanno não cumpriu por um mês sequer o contrato que assinou. Deu calote por 17 meses seguidos. Em nenhum mês conseguiu juntar o valor do aluguel? Quem mora em Brasília e conhecia o lugar, que era um bar luxuoso, em região nobre da cidade, custa a crer que não foi levantado dinheiro para pagar sequer uma parcela do aluguel de 17 meses para cá. Na realidade, o estabelecimento foi inaugurado em 2013, quando o imóvel pertencia a outro proprietário, este não moveu a ação de despejo, consta que o dono original do imóvel, também não recebeu os alugueis.
Não para por aí. A parte em que o advogado fala sobre descumprir um acordo para pagamento da dívida também é verdadeira, conforme decisão judicial proferida com a ordem de despejo:
“Antes da decisão judicial, o réu propôs o pagamento de R$ 1 milhão, em quatro parcelas, o que foi aceito pelo autor (proprietário do imóvel), sob determinadas condições. No entanto, a parte autora noticiou que o acordo foi descumprido em sua totalidade e, por isso, pediu a execução do acordado.”
Ou seja, antes de ser despejado, Russomanno e seus sócios ainda propuseram um acordo, só para descumprirem-no logo em seguida. Assim, não teve outra alternativa a Justiça: “Julgo procedente o pedido, declaro rescindido o contrato de locação e determino o despejo do réu, Bar e Restaurante do Alemão LTDA.”
Na última sexta-feira (23), após a publicação de reportagens negativas para o candidato a respeito do assunto, o advogado do proprietário entrou em contato com o Jornalistas Livres. “Só quero informar que entramos em acordo, agora vai ficar tudo certo”.
Já os funcionários que esperam para receber verbas salariais de Russomanno e de seus sócios não estão com a mesma sorte. Há, pelo menos, cinco ações judiciais trabalhistas tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Ao todo, o valor exigido ultrapassa os R$ 400 mil.
Ao contrário do que afirmou Russomanno, os funcionários ainda não foram pagos. O cozinheiro Antônio Greciomar Teixeira, por exemplo. Ele entrou na Justiça no início do ano passado. Em julho do mesmo ano saiu a sentença, condenando Russomanno e os sócios pagarem R$ 28 mil a seu empregado. Eles não quiseram saber de pagar, entraram com um recurso e a decisão em segunda instância saiu agora, há dois meses. Os desembargadores condenaram de novo os patrões a pagarem o que deviam, agora com mais juros e o valor beirando os R$ 50 mil. “O processo transitou em julgado (se encerrou, não cabendo mais recurso) no último dia 19. Espero que agora eles paguem”, disse o advogado Marcelo Caiado Sobral, que representa o funcionário. Sobral diz ter ainda mais dois clientes que processam os donos do restaurante. “Um já tem sentença em primeira instância condenando eles a pagarem o que devem, o outro ainda não foi julgado”, disse.
Pagamentos “por fora”
O motivo de Russomanno e seu restaurante terem sido condenados a pagar ao cozinheiro é porque eles assinavam na carteira de trabalho do funcionário uma parte do que ele efetivamente recebia. O resto, para evitar o pagamentos de impostos e ao INSS, era feito “por fora”. Veja o que diz a sentença judicial:
“A análise dos extratos bancários apresentados demonstra que o cozinheiro, de fato, recebia valores vultosos da parte reclamada (restaurante), além dos R$4.000,00 inicialmente ajustados e anotados em carteira.”
“O valor pago além dos valores ajustados inicialmente, superam, em muito, 50% da remuneração ajustada. Ou seja, os valores pagos além daquele no contracheque era de uma monta tal que está provado que eram pagos para contraprestar o trabalho, pois alcançavam, em números, a parcela principal paga no contracheque, demonstrando que o reclamado ocultava salários pagos para evitar os recolhimentos sociais e tributários devidos.”
Diante de tal quadro, o Jornalistas Livres enviou as seguintes perguntas ao Comitê de Campanha de Celso Russomanno:
– Por que o Bar deixou de pagar aluguel desde março de 2015?
– Qual o tamanho do passivo financeiro da empresa?
– Quantos processos trabalhistas existem? Quantos já foram solucionados e quantos ainda estão na Justiça?
– Quantos fornecedores ficaram sem receber seus créditos e por quê? Quantos processos de cobrança de fornecedores existem na Justiça?
– O candidato pretende pagar o que deve?
A mensagem foi enviada ao comitê na tarde do dia 21, quarta-feira. Já na última quinta-feira, 22, o comitê entrou em contato com a reportagem, afirmando que havia recebido as perguntas e já preparava as respostas. Até a publicação desta reportagem, não houve qualquer resposta.
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